Indústria quer novo acordo sobre despesa pública com medicamentos

A associação da indústria farmacêutica apelou esta terça-feira ao Governo para firmar este ano um novo acordo relativo à despesa pública com medicamentos, como o que tinha sido assinado em 2016 e que está a terminar.

O presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes, reconheceu o esforço que o Ministério da Saúde tem feito na aprovação de novos medicamentos em Portugal, mas entendeu que é preciso “fazer mais” e recusou “raciocínios frios e impessoais que resultam em cortes” na saúde e barram o acesso a cuidados.

“Em Portugal temos até agora conseguido encontrar os diferentes equilíbrios necessários, mesmo durante o período de assistência financeira [‘troika’]”, disse João Almeida Lopes na abertura da conferência “Um Compromisso Com as Pessoas”, que decorre hoje em Lisboa.

O representante da indústria farmacêutica lembrou a importância do acordo assinado com o Estado português para o triénio 2016-2018, sublinhando que “é fundamental que o acordo seja confirmado em 2018”.

Nesse acordo, a indústria farmacêutica compromete-se a colaborar para atingir os objetivos orçamentais para a despesa pública com medicamentos em meio hospitalar e em ambulatório, tendo como objetivo “garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”.

O acordo fixa para cada ano um referencial de despesa pública com medicamentos.

O presidente da Apifarma rejeita “visões puramente economicistas” que agravem a qualidade dos tratamentos dos doentes portugueses e reconhece que é necessário “evoluir para uma metodologia que permita otimizar os resultados em saúde”, colocando o doente no centro do sistema.

Na conferência desta terça-feira está a participar o presidente da Federação Europeia da Indústria Farmacêutica, Stefan Oschmann, e é também esperada a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.