Bruxelas dá tiro de partida para criar fundo de pensões privadas

Os europeus poderão ter em breve o primeiro fundo de pensões privadas da Europa. Bruxelas já deu os primeiros passos na criação deste fundo que deverá chegar a 240 milhões de cidadãos europeus e poderá fazer triplicar o mercado interno dos fundos de pensões, para 2,1 biliões de euros, dá conta o Diário de Notícias (acesso pago), nesta sexta-feira.

A ideia de criar um fundo de pensões privadas na Europa não surgiu dos gabinetes de Bruxelas, já que não fazia parte das medidas consideradas prioritárias, mas sim da BlackRock que sugeriu em 2015 a criação de um fundo com essas características. Na Europa nenhuma referência foi feita à necessidade de um plano privado de pensões. Nas dez “prioridades da Comissão para 2015-2019” também não há qualquer menção à criação de um plano deste tipo. Mas bastou pouco mais de um ano para que, em julho de 2016, a Comissão Europeia acabasse por acatar a recomendação, lançando as bases para a sua constituição.

O documento está agora pronto para ser aprovado tanto pelo Parlamento Europeu como pelo Conselho. O relatório da comissão parlamentar responsável, a ECON, escrito pela deputada liberal holandesa Sophia in “t Veld, é favorável ao plano, embora proponha mais de uma centena de emendas, escreve o Diário de Notícias.

De salientar que esta é uma decisão política importante que pode, segundo estudos da Comissão, atingir 240 milhões de cidadãos europeus (metade da população da UE). Com isso, estima a Comissão Europeia, o mercado interno dos fundos de pensões pode triplicar de valor até 2030: dos atuais 700 mil milhões de euros para 2,1 biliões. Só isto já tornaria o Plano Europeu de Pensões Pessoais (PEPP) um dos mais ambiciosos projetos da Comissão.