Incêndios: Impacto das medidas no défice é “a última das preocupações”, diz Costa

O impacto que as medidas necessárias para responder às consequências dos incêndios poderá ter sobre o défice é “a última” das preocupações do Governo, garante António Costa. A prioridade, assegura, é apoiar as famílias e as empresas das regiões afetadas pelos incêndios deste ano, também para que não se perca a recuperação da economia.

No Conselho de Ministros extraordinário que decorreu no último sábado, o Governo aprovou medidas para a recuperação de habitações e infraestruturas de empresas e autarquias, o apoio ao emprego e ao setor agrícola e florestal, num valor global de 400 milhões de euros. Esse montante, disse esta quarta-feira o ministro das Finanças, não vai impedir o Governo de honrar os compromissos orçamentais já assumidos. Seja como for, o Governo não está preocupado com um potencial impacto.

“Essa tem de ser a última das nossas preocupações neste momento“, disse António Costa, questionado pelos jornalistas sobre este possível impacto sobre o défice, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. O primeiro-ministro falava em Coimbra, depois de uma reunião com as associações empresariais da região Centro, a quem apresentou as principais medidas de apoio ao setor industrial.

"Toda a gente sabe que temos de ter uma preocupação com a consolidação orçamental, mas a prioridade é apoiar as famílias e as empresas. Se não o fizermos, a recuperação da economia perde-se.”

“Toda a gente sabe que temos de ter uma preocupação com a consolidação orçamental, mas a prioridade é apoiar as famílias e as empresas. Se não o fizermos, a recuperação da economia perde-se“, sublinhou ainda António Costa. “O esforço que estamos a fazer é conseguir compatibilizar as coisas, quer através da mobilização de fundos comunitários, quer através de negociações com a Comissão Europeia para que algumas medidas não sejam contabilizadas para o défice, quer através de mecanismos de engenharia para que fundos futuramente reembolsáveis possam ser antecipados”, detalhou.

Assim, garante António Costa, “mais uma décima ou menos uma décima” de défice não é sequer uma preocupação para a Comissão Europeia. “Iremos conseguir resolver os problemas sem criar novos problemas”, salientou.

Entre as medidas de apoio aos empresários da região Centro, António Costa destacou o mecanismo de apoio a fundo perdido num total de 100 milhões de euros, uma linha de crédito com uma garantia pública de 80%, de mais 100 milhões de euros, e dois mecanismos para atrair novos investimentos, com mais 80 milhões de euros. “Estes instrumentos estão disponíveis a partir de 6 de novembro e são elegíveis os investimentos feitos desde a data dos incêndios. Não é necessário aguardar pela aprovação da candidatura para avançar com os investimentos”, explicou António Costa.