Jogadores vão ter fundo de pensões e querem receitas de TV e apostas a financiar

O fundo de pensões dos futebolistas vai mesmo avançar pela mão do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF). E é intenção de Joaquim Evangelista ter, além das contribuições dos jogadores, as receitas televisivas dos clubes e as apostas online a contribuir para este fundo de pensões que visa proteger os atletas após o fim de carreira, revelou este responsável ao ECO.

“Além das contribuições dos próprios jogadores, o sindicato pretende que sejam afetados ao fundo de pensões verbas de outra natureza, nomeadamente relativas aos direitos de transmissão televisiva, às apostas online ou a outras ações comerciais, proposta que conta com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol”, declarou Evangelista.

Com a criação deste fundo de pensões, o SJPF quer sensibilizar os jogadores para o sentido de poupança durante a vida ativa, de forma a garantir maior proteção financeira aos atletas em situações de fim e transição de carreira, invalidez ou lesão ou desemprego.

"Além das contribuições dos próprios jogadores, o sindicato pretende que sejam afetados ao fundo de pensões verbas de outra natureza, nomeadamente relativas aos direitos de transmissão televisiva, às apostas online ou a outras ações comerciais, proposta que conta com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol.”

Estima-se que sete em dez jogadores observam dificuldades económicas assim que penduram as chuteiras, segundo dados apresentados pelo sindicato. Na Premier League, a liga mais rica do mundo, três em cada cinco jogadores enfrentam a situação de bancarrota depois de pendurar as botas, de acordo com um estudo da XPPro. “Portugal não foge a este cenário”, contextualiza Joaquim Evangelista.

O presidente do SJPF conta que alguns clubes receberam com agrado esta ideia e até já se disponibilizaram a deduzir essa contribuição para o fundo diretamente a partir do salário do jogador. Próximo passo: falar com o presidente da Liga de Clubes, Pedro Proença.

Fundo avança mesmo

Para já, o SJPF lança o fundo de pensões ao abrigo da lei em vigor. Ainda assim, pretende ver aprovada pelo Governo uma proposta de alteração legislativa para incentivar a participação dos jogadores de futebol.

De acordo com o projeto a que o ECO teve acesso, o reembolso dos valores acumulados neste sistema complementar de segurança social pode começar a ser recebido pelo atleta a partir dos 35 anos, desde que tenha finalizado a sua carreira desportiva, ou se encontre em situação de desemprego prolongado ou lesão incapacitante. As verbas podem ser reembolsadas de uma só vez ou de forma faseada.

"À semelhança do que acontece nos demais países europeus, atenta à natureza da profissão, de desgaste rápido e curta duração, entendemos que os praticantes com estas características devem estar protegidos.”

Por outro lado, a proposta implica uma alteração legislativa ao artigo 27 do Código IRS, como a possibilidade de antecipação para os 35 anos, em vez dos atuais 55 anos, do acesso às prestações que são devidas ao atleta a título de reforma. Outra alteração prende-se com a possibilidade de as contribuições dos jogadores para este fundo de pensões passarem a poder ser deduzidas até 50% ao rendimento bruto em vez de na totalidade.

“À semelhança do que acontece nos demais países europeus, atenta à natureza da profissão, de desgaste rápido e curta duração, entendemos que os praticantes com estas características devem estar protegidos”, explica Evangelista. “Infelizmente, não tem havido condições, nomeadamente económicas, que permitam esta discussão. Mas o apoio da Federação Portuguesa de Futebol, político e financeiro, é fundamental para a concretização desde objetivo”, disse ainda.

"Infelizmente, não tem havido condições, nomeadamente económicas, que permitam esta discussão. Mas o apoio da Federação Portuguesa de Futebol, político e financeiro, é fundamental para a concretização desde objetivo.”

O protocolo com a Federação Portuguesa de Futebol já foi assinado, seguindo-se agora a apresentação da proposta legislativa junto do Governo, grupos parlamentares, clubes de futebol e associações. Mas o fundo não está circunscrito ao futebol: a proposta do SJPF admite a adesão de outros praticantes de desportos de desgaste rápido, como é o caso de alguns atletas olímpicos.