Autárquicas: PSD prevê gastar 8,8 milhões em despesas de campanha, menos 20% face a 2013

“Prevê-se que o orçamento para a candidatura autárquica deste ano registe um corte de cerca de 20% face às contas de 2013, o que representa menos dois milhões de euros nos orçamentos locais, para um total de 8,8 milhões de euros”, anunciou o partido esta segunda-feira, na sua ‘newsletter’.

O PSD lidera ou integra 120 coligações, sendo cerca de 70.000 os candidatos que concorrem às próximas eleições autárquicas nas listas do Partido Social Democrata (PSD).

“Reconhecendo a existência de uma nova geração de jovens autarcas – muito preparados e disponíveis para o próximo ciclo do poder local –, cerca de 30% dos candidatos do PSD têm entre 29 e 40 anos. O PSD vai além do que determina a Lei da Paridade, e reconhecendo sempre a competência dos candidatos garantiu-se que 43% dos candidatos são mulheres, um aumento dos 35% registados em 2013”, sublinha o documento dos social-democratas.

A ‘newsletter’ indica que “a grande maioria dos candidatos nas listas” do partido é constituída por cidadãos independentes, “uma presença que o PSD privilegiou desde o início do caminho” para as autárquicas deste ano.

“Não obstante a renovação, foram valorizadas as candidaturas de autarcas e antigos autarcas do PSD que, com a sua experiência, voltam a apresentar-se a votos, sendo eles verdadeiros representantes da força autárquica que o PSD tem em todo o país e que, de resto, é historicamente reconhecida”, acrescenta o PSD.

A última alteração à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, que entrou em vigor em janeiro, reduziu em 20% os limites máximos admissíveis de despesas de campanhas eleitorais. Assim, as candidaturas autárquicas a Lisboa e Porto podem gastar até 460.080 euros, que corresponde a 1.350 salários mínimos mensais nacionais (SMMN), a valores de 2008, como prevê a lei.

Nos municípios com 100 mil ou mais eleitores, o limite das despesas é de 900 SMMN, 306.720 euros e, nos municípios com mais de 50 mil e menos de cem mil eleitores, o limite é de 153.360 euros.

O prazo para a entrega das listas de candidatos às autárquicas de 1 de outubro e dos orçamentos de campanha terminou hoje, a menos de dois meses das eleições. De acordo com o calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE), partidos, coligações e grupos de cidadãos candidatos tiveram de entregar os processos no tribunal competente até às 18h00 de hoje.

Os orçamentos de campanha terão de ser apresentados ao Tribunal Constitucional.