Paul de Grauwe e Miguel St. Aubyn no Conselho das Finanças Públicas

A nomeação dos economistas Paul de Grauwe e Miguel St. Aubyn para vice-presidente e vogal executivo do conselho superior do Conselho de Finanças Públicas (CFP), respetivamente, foi hoje publicada em Diário da República (DR).

Os dois economistas foram propostos conjuntamente pelo presidente do Tribunal de Contas e pelo governador do Banco de Portugal, conforme previsto na legislação em vigor, e tiveram o aval do Governo, depois de o executivo ter recusado os dois nomes apresentados anteriormente pelas entidades: Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório.

Paul de Grauwe e Miguel St. Aubyn foram nomeados para um mandato de sete anos, não renovável, e sucedem a Jurgen von Hagen e Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras, respetivamente.

A presente resolução produz efeitos desde a data da sua aprovação.

Paul de Grauwe é um economista belga, professor na London School of Economics, e ficou conhecido nos últimos anos pelas críticas à forma como as autoridades europeias geriram a crise.

Miguel St. Aubyn é professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), dedicado às áreas de macroeconomia e de políticas públicas e, mais recentemente, fez parte do grupo de trabalho para a sustentabilidade da dívida, coordenado pelo Governo e que contou com deputados do PS e Bloco de Esquerda.

O CFP é um órgão que tem como missão pronunciar-se sobre os objetivos propostos relativamente aos cenários macroeconómico e orçamental, à sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas e ao cumprimento da regra sobre o saldo orçamental, da regra da despesa da administração central e das regras de endividamento das regiões autónomas e das autarquias locais previstas nas respetivas leis de financiamento.

O conselho superior é o órgão máximo do Conselho das Finanças Públicas e integra cinco membros.