Costa quer maioria de dois terços para grandes projetos como novo aeroporto

O primeiro-ministro defendeu hoje que os grandes projetos de obras públicas devem ser aprovados com elevada seletividade e por maioria parlamentar de dois terços, dando como exemplo o aeroporto de Lisboa, que se tornou questão de “emergência”.

A ideia de amplos consensos políticos para a aprovação de grandes projetos nacionais constou do programa eleitoral do PS em 2015 e foi hoje retomada por António Costa no discurso que proferiu na sessão de abertura da conferência sobre o investimento público em Portugal na Fundação Calouste Gulbenkian – uma iniciativa do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que o primeiro-ministro saudou.

Na sua intervenção, António Costa defendeu que se verifica em Portugal “uma trajetória auspiciosa” ao nível do investimento, mas advertiu que o país enfrenta constrangimentos orçamentais que requerem “seletividade” ao no que respeita às opções em termos de investimentos públicos.

“Nos programas [comunitários] pós 2020 temos de ter uma validação de votação mínima por dois terços na Assembleia da República, de forma a assegurar a estabilidade política de investimentos. Estes projetos, tendo por natureza uma dimensão que excedem a duração de uma legislatura, têm necessariamente que possuir um consenso político alargado para terem estabilidade”, sustentou.

O primeiro-ministro deu como exemplo as decisões sobre aeroportos, que são projetos “para um século”, dizendo então que o país “tem de aprender com erros do passado”, designadamente com o processo em torno da discussão da expansão e construção do novo aeroporto de Lisboa.

“O país não pode desgastar-se durante anos com debates em torno de infraestruturas que são ou não fundamentais, fazendo investimentos que depois são considerados desnecessários e, por outro lado, adiando investimentos que depois se revelam como sendo absolutamente essenciais. A história do aeroporto de Lisboa deve ser um ‘case study’ em todas as universidades do mundo, mas é bom constatar que há hoje um consenso elevado em verificar que expetativas antes tidas como megalómanas são agora encaradas como urgentes e como um problema que só pode ser resolvido no quadro da emergência, sob pena de colocar em causa a sustentabilidade do crescimento do turismo e da atividade económica na região”, declarou o primeiro-ministro.