Emigrantes lesados. CMVM quer Novo Banco envolvido

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) chamou o Novo Banco a participar numa mediação extrajudicial com os emigrantes que investiram em produtos do BES e cujas poupanças foram perdidas, disse a associação que representa estes clientes à Lusa.

O procedimento de mediação foi pedido pela Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) ao regulador dos mercados financeiros e visa encontrar um mecanismo que compense os cerca de 2.200 emigrantes que perderam dinheiro com a queda do Banco Espírito Santo (BES) e que não aceitaram a solução comercial proposta pelo Novo Banco em 2015 para os tentar compensar pelas perdas sofridas.

De acordo com a informação avançada à Lusa, a AMELP dirigiu um pedido à CMVM de mediação de conflito com o Novo Banco, ao abrigo do regulamento do regulador dos mercados financeiros que lhe permite mediar conflitos em que estejam envolvidos investidores não qualificados, e recentemente a CMVM informou que já notificou o Novo Banco “para que este se pronuncie sobre a sua aceitação” de participar no procedimento de mediação.

O Novo Banco pode, contudo, não aceitar participar neste procedimento extrajudicial, mas a AMELP considera que a recusa pode prejudicar o Novo Banco nos processos que correm em tribunal.

Após a resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 4 de agosto de 2014, cerca de 8.000 clientes emigrantes (sobretudo de França e Suíça) vieram reclamar um total de 728 milhões de euros, acusando o banco de lhes ter vendido produtos arriscados (ações preferenciais) quando lhes tinha dito que se tratavam de depósitos a prazo para não residentes.

A responsabilidade sobre estes produtos ficou, na resolução do BES, no Novo Banco – o banco de transição então criado – que propôs em 2015 aos emigrantes (com os produtos Poupança Plus, Euro Aforro e Top Renda) uma solução comercial, que teve a aceitação de cerca de 6.000 (80% do total) que detinham em conjunto 500 milhões de euros.