Tesouro financia 2017 quase só com obrigações

O IGCP espera emitir, em termos brutos, entre 14 e 16 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro para financiar 2017. O contributo dos produtos de retalho é de apenas 1,5 mil milhões de euros.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP – espera emitir entre 14 e 16 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT), ao longo deste ano. Numa nota divulgada esta terça-feira, o Tesouro revela que pretende assegurar “emissões mensais” de OT. Os produtos de retalho darão um contributo pequeno, de apenas 1,5 mil milhões de euros.

“A estratégia de financiamento para 2017 centrar-se-á na emissão de títulos de dívida pública nos mercados financeiros em euros, com realização regular de emissões de Obrigações do Tesouro, para promover a liquidez e um funcionamento eficiente dos mercados primário e secundário”, lê-se na nota sobre o programa de financiamento do IGCP.

A agência, liderada por Cristina Casalinho, revela ainda que serão exploradas “oportunidades para realizar operações de troca e recompra de títulos”. Tem sido por esta via que, desde que o montante total da dívida pública gerida pelo Tesouro nacional atingiu valores muito elevados (acima dos 120% do PIB) o IGCP tem conseguido modificar a maturidade dos títulos e a cadência dos pagamentos – é considerada uma espécie de reestruturação suave da dívida.

"A gestão do risco de refinanciamento implicará que as operações de financiamento a realizar evitarão a criação de excessivas concentrações temporais de amortizações, assim como a possibilidade de realização de operações de recompra de dívida.”

IGCP

Nota de imprensa, Programa de financiamento do 1º trimestre

“A gestão do risco de refinanciamento implicará que as operações de financiamento a realizar evitarão a criação de excessivas concentrações temporais de amortizações, assim como a possibilidade de realização de operações de recompra de dívida, oportunamente anunciadas ao mercado”, lê-se na nota.

Em termos líquidos, a República portuguesa precisa de um financiamento adicional de 12,4 mil milhões de euros para este ano. Mas, deste montante, 2,7 mil milhões de euros já estão financiados e estão reservados para a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Este é o valor limite da injeção de capitais pública, mas ainda não está fechado, em rigor, o valor exato que será colocado no banco.

Para obter este valor, é preciso ir buscar aos mercados um montante superior, em termos brutos, que permita pagar os títulos que vão vencendo ao longo do ano. A maior parte do financiamento será feita com OT, os produtos de retalho — certificado de aforro, certificados do Tesouro Poupança Mais e obrigações de rendimento variável — contribuem positivamente com 1,5 mil milhões de euros e os Bilhetes do Tesouro têm uma contribuição nula, em termos líquidos.

No caso das OT, o IGCP adianta que pretende fazer emissões através de sindicatos e de leilões, de frequência mensal. Explica que os leilões serão realizados à 2ª, 4ª e 5ª quartas-feiras de cada mês e que tanto o montante indicativo como as linhas a reabrir serão revelados ao mercado até três dias úteis antes do leilão.

No que toca aos produtos de retalho, o contributo positivo agora anunciado é de 1,5 mil milhões de euros. Contudo, no relatório do Orçamento do Estado para este ano, apresentado em outubro de 2016, o Governo apontava para um saldo negativo de dois mil milhões de euros dos certificados de aforro. Já para os certificados do Tesouro está prevista uma evolução positiva, na ordem dos três mil milhões de euros em termos líquidos.

Sobre a emissão de Bilhetes do Tesouro (BT), o IGCP garante que “será mantida a estratégia de emissão ao longo de toda a curva, cominando prazos curtos com prazos longos” e anuncia leilões mensais, na 3ª quarta-feira de cada mês. Se a procura dos investidores o justificar, poderá também ser usada a 1ª quarta-feira do mês.

Este é o calendário indicativo para as emissões de BT, durante o primeiro trimestre:

Calendário de emissão de BT no 1º Trimestre

Calendário indicativo dos leilões de Bilhetes do Tesouro no primeiro trimestre de 2017.
Calendário indicativo dos leilões de Bilhetes do Tesouro no primeiro trimestre de 2017.

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