Compliance e due diligence: conhecer para proteger

Num mercado cada vez mais exigente, as empresas são avaliadas não apenas pelos resultados que apresentam, mas também pela forma como os alcançam. A confiança tornou-se um dos ativos mais valiosos de qualquer organização e, por isso, proteger a reputação da empresa é hoje tão importante como garantir a sua rentabilidade.

É neste contexto que o compliance e a due diligence assumem um papel cada vez mais relevante. Mais do que conceitos jurídicos ou procedimentos administrativos, representam uma forma de gerir as empresas com maior segurança, transparência e responsabilidade.

A crescente complexidade das relações comerciais, a internacionalização dos negócios e o reforço das exigências legais colocam novos desafios aos empresários e investidores. Uma decisão aparentemente simples, como aceitar um novo cliente, estabelecer uma parceria comercial ou celebrar um contrato com um fornecedor pode expor a entidade a riscos financeiros, legais e reputacionais que, muitas vezes, só se revelam quando já é demasiado tarde.

Durante muitos anos, o compliance foi visto como um conjunto de obrigações impostas pela legislação. Hoje, essa visão é claramente insuficiente. As empresas que adotam boas práticas de governação, que implementam mecanismos de controlo interno e que conhecem verdadeiramente os seus parceiros de negócio estão mais preparadas para enfrentar os riscos, prevenir fraudes, responder às exigências dos mercados e reforçar a confiança de clientes, investidores e das instituições financeiras.

O cumprimento da lei continua a ser essencial, mas já não é o único objetivo. O verdadeiro desafio consiste em criar uma cultura organizacional assente na ética, na transparência e na prevenção. É como conhecer quem faz negócios connosco! Nenhum empresário investirá numa empresa sem analisar previamente a sua situação financeira. Da mesma forma, também não deverá iniciar uma relação comercial sem conhecer quem está do outro lado. É precisamente esse o objetivo da due diligence.

Antes de se estabelecer uma relação comercial, importa confirmar quem é o cliente, quem controla efetivamente a sociedade, qual a origem dos fundos envolvidos, se existem antecedentes relevantes ou sinais que justifiquem uma análise mais aprofundada. Na maioria das situações, esta verificação confirma que tudo está em conformidade, mas, quando identifica um risco, pode evitar problemas com consequências muito mais gravosas do que o custo de uma simples análise prévia.

Mais do que um exercício de desconfiança, a due diligence constitui uma demonstração de boa gestão, até porque o custo de um erro pode ser demasiado elevado.

O branqueamento de capitais continua a ser uma das maiores ameaças à integridade dos mercados e ao funcionamento da economia, pois empresas perfeitamente legítimas podem ser utilizadas, muitas vezes sem qualquer intenção dos seus responsáveis, para dar uma aparência de legalidade a operações ilícitas. Quando isto acontece, as consequências vão muito além das eventuais sanções legais. A perda de reputação, a quebra de confiança por parte de clientes e bancos, a dificuldade de acesso ao financiamento ou a exclusão de determinadas oportunidades de negócio podem comprometer anos de trabalho. Por isso, prevenir é quase sempre menos oneroso do que remediar.

Dois exemplos práticos:

• Imaginemos uma empresa que recebe uma proposta comercial muito vantajosa de um novo cliente internacional. O valor do contrato é elevado, o pagamento será efetuado antecipadamente e a oportunidade parece irrecusável. Contudo, a verificação elementar revela que a sociedade foi constituída há poucos meses, possui uma estrutura acionista pouco transparente e o pagamento será realizado por uma entidade diferente daquela que figura no contrato.

Sem esta análise prévia, a empresa poderia envolver-se, involuntariamente, numa operação de elevado risco. Com um processo de due diligence, é possível identificar a priori os sinais de alerta, solicitar esclarecimentos adicionais e por fim tomar uma decisão informada.

• E quando uma empresa decide mudar de fornecedor porque lhe é apresentada uma proposta significativamente abaixo dos preços praticados no mercado? Dias depois descobre que esse fornecedor estava envolvido num esquema de faturação fraudulenta. Embora a empresa não tenha participado na fraude, poderá ver a sua atividade sujeita a inspeções, sofrer impactos reputacionais e enfrentar custos elevados para demonstrar a sua boa-fé.

Em ambos os casos, uma análise prévia simples poderia ter evitado problemas significativos. É precisamente aqui que o contabilista certificado assume uma importância cada vez maior. Pela sua proximidade à realidade das empresas, pelo conhecimento da sua atividade económica e pela análise permanente da informação financeira, encontra-se numa posição privilegiada para identificar situações invulgares, incoerências ou riscos que escapam muitas vezes à gestão corrente.

O papel deste profissional vai hoje muito além do cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas: ao acompanhar a evolução do negócio, conhecer os fluxos financeiros, analisar operações e compreender a realidade económica da empresa, o contabilista pode contribuir para a implementação de boas práticas de controlo interno, apoiar processos de due diligence e alertar atempadamente para situações que mereçam uma análise mais aprofundada. Mais do que um prestador de serviços, é um parceiro estratégico da gestão.

Num contexto em que investidores, clientes, instituições financeiras e autoridades valorizam cada vez mais a transparência e a boa governação, o compliance deixou definitivamente de ser um custo, passou a ser um investimento. Um investimento que protege a reputação, reduz riscos, reforça a confiança e contribui para a sustentabilidade das organizações, porque proteger a confiança é proteger o futuro das entidades, das pessoas e da sociedade.

As empresas que integram estes princípios na sua cultura organizacional estão mais preparadas para crescer, conquistar novos mercados e responder aos desafios de uma economia cada vez mais exigente.

No século passado, o contabilista era sobretudo reconhecido pelo rigor das contas e pelo cumprimento das obrigações fiscais. Hoje, continua a desempenhar essas funções essenciais, mas acrescenta uma nova dimensão ao seu papel: ajudar as empresas a gerir riscos, a reforçar a confiança e a proteger um dos seus ativos mais valiosos — a reputação.

Porque, no mundo empresarial, os resultados constroem-se com trabalho, mas a confiança conquista-se todos os dias e pode perder-se num único negócio mal avaliado.