Centeno, um ministro… um pouco menos ministro

Há cerca de um ano, Mário Centeno estava a explicar ao país que havia um erro de perceção mútuo nos termos e condições em que convidou António Domingues para a presidência da Caixa Geral de Depósitos (CGD), uma fórmula no mínimo criativa para contornar o que todo o país, e o Presidente da República em particular, percebeu. Hoje, volta ao mesmo exercício (tem outro nome, não tem?) para (nos) explicar porque é que não vai estar em situação de conflito de interesse se for obrigado, em algum momento, a decidir uma matéria sobre o contribuinte Benfica.

Porque é que um ministro das Finanças se coloca na posição de pedir um favor a um grande contribuinte, de fragilizar a sua autoridade? Esta é uma pergunta que só mesmo Mário Centeno pode dar. Todos percebemos que não foi por uma questão de segurança que pediu ao Benfica, através de um assessor diplomático, um bilhete para si e para o filho para assistir a um jogo de futebol na tribuna VIP do estádio do Benfica ao lado de Luís Filipe Vieira. Se fosse esse o caso, seriam outros a garantir a sua segurança, pelas vias oficiais, como deve ser feito em nome dos membros do governo. E insistir nesse argumento é tão verosímil como o erro de perceção mútuo de há um ano. Simplesmente, ninguém acredita. Não foi pelo dinheiro, também ninguém acredita. Foi por razões mais prosaicas, foi simplesmente pelo conforto, pelo convívio, pela vantagem… que a lei em alguns casos tipifica de indevida.

Há um argumento particularmente perigoso para os que querem proteger o ministro das Finanças desta discussão e, sobretudo, deste escrutínio. A economia e as finanças estão no bom caminho, por isso este é apenas um ‘casinho’, a pequena política, para diminuir os sucessos de Centeno e do governo. É um argumento tão substantivo como aquela ideia – em tempos socialmente aceitável – dos que admitiam que os políticos estavam ‘autorizados’ a roubar desde que fizessem obra. Já sabemos que se ouvirmos três juristas sobre a adequação deste comportamento de Centeno ao Código de Conduta teremos pelo menos quatro opiniões. Não é necessário chegar aí. Antes do Código de Conduta, este pedido do ministro das Finanças continuava a ser um comportamento desadequado de quem tem funções públicas.

E tendo em conta o código, como fica Centeno? Mal, como explica aqui, nesta Prova dos 9, a grande repórter Margarida Peixoto. Os bilhetes para a Tribuna VIP não têm um preço atribuído, não se sabe se ultrapassam os 150 euros admissíveis pelo Código de Conduta num convite ou num presente. Mas isto não é sequer relevante, e se for é apenas para reforçar um comportamento moralmente condenável do ministro das Finanças. Àqueles lugares, só acedem os privilegiados, os que se sentam com e ao lado do poder.

Agora, para adensar o potencial conflito de interesse, sabe-se que a Procuradoria Geral da República está a avaliar as condições em que foi dada uma isenção de IMI a um empreendimento de um grupo empresarial liderado por Tiago Vieira, filho o presidente do Benfica. A decisão final foi da câmara, e a Autoridade Tributária tem autonomia e independência na gestão dos contribuintes, mas… o problema é o ‘mas’.

Centeno vai continuar ministro, e vai ser presidente do Eurogrupo (salvaguardada a existência de nova informação desconhecida até agora). Vai continuar a ver jogos do Benfica, como o faz há 45 anos. Mas vai ser um pouco menos ministro. Porque limitou a sua própria autoridade política.