“Se tivéssemos sentido que o investimento no Montepio era acarinhado…”

A Santa Casa investiu 75 mil euros no capital do Montepio, mas o provedor garante que não vai pôr mais dinheiro, pelo menos para já. Edmundo Martinho quer ter um guia do Governo para os investimentos.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) entrou oficialmente no capital do Montepio. Em entrevista ao ECO, realizada no mesmo dia em que o acordo foi assinado, Edmundo Martinho reconhece que 75 mil euros compram uma participação tão reduzida que a “sua calculadora não tem zeros suficientes para essa conta”. Mas o provedor também deixa claro que não vai pôr mais dinheiro no banco liderado por Carlos Tavares enquanto não for definido um quadro dos investimentos da SCML. E, mesmo depois de criado, não é claro se vai investir mais.

Foi entre críticas que o investimento da Santa Casa no Montepio aconteceu. Esta pressão por parte da opinião pública e publicada, e dos partidos políticos, acabou por impedir a entidade liderada por Edmundo Martinho de entrar com mais dinheiro. O acordo alcançado “cumpre um dos objetivos. Não cumpre o objetivo de natureza financeira a prazo”, diz Edmundo Martinho, acreditando que não será pelo reduzido montante que a ideia de um banco virado para as entidades sociais morre.

“Isto não é um banco social, é um banco detido por entidades da economia social”, afirma o provedor, confiante de que além das misericórdias que agora entraram no Montepio, outras se possam juntar, mesmo que com valores reduzidos, como ficou o da própria Santa Casa após o banco ter anunciado que os lucros dos primeiros três meses do ano afundaram.Lá se desvalorizou a nossa magnífica participação”, diz em tom de brincadeira.

Foi assinado um acordo. Passou-se de até 200 milhões para 75 mil euros. Porquê?

Os 200 milhões vêm do facto de que desde a primeira hora sempre ficou claro que qualquer espécie de participação que a SCML pudesse vir a ter na CEMG não poderia superar os 10%. Nunca foi apresentado como objetivo nem como um patamar a atingir.

Mas admitiu um investimento até 200 milhões…

Eu disse que nunca poderia ser mais do que isso. Tínhamos inclusivamente uma informação interna dos serviços, validada pelos auditores, no sentido de que a Santa Casa não devia superar um patamar que estivesse para além dos 10% dos ativos da Santa Casa.

E os 2%?

Enquanto os 200 milhões ou os 10% dos ativos correspondiam de facto a uma posição de princípio da Santa Casa, os 2% não têm nada a ver com a Santa Casa. É uma decisão da Associação Mutualista através da assembleia geral e do conselho geral que decidem que estão autorizados a alienar até 2%.

A Associação Mutualista explicou por que é que impôs o limite dos 2%?

Não, nem é uma coisa que nos diga respeito… A partir de determinado momento, esta discussão encaminhou-se por uma via que tornava completamente impossível que houvesse uma intervenção financeira de grande intensidade por parte da Santa Casa.

Mesmo internamente, com os estudos que fizemos, quer com os auditores, quer com a empresa que nos apoiou, apontavam para uma atitude de maior prudência ou de, como foi o caso do Haitong, ao haver investimento, que este fosse feito num quadro que não fosse totalmente de ações.

A partir de determinado momento, esta discussão encaminhou-se por uma via que tornava completamente impossível que houvesse uma intervenção financeira de grande intensidade por parte da Santa Casa [no Montepio].

Edmundo Martinho

Provedor da SCML

O Haitong recomendou que a Santa Casa não entrasse neste negócio?

Não. Nem era isso que pedíamos.

Então, o que é que pediram em concreto ao Haitong?

Pedimos que olhasse para o banco e, face aos elementos disponíveis, que avaliassem, face ao que conhecem da Santa Casa, como é que este processo poderia ou deveria avançar. E foi isso que fez. Com a discussão pública que havia, que era sensível, notória e, em alguns casos, séria — noutros casos muito pouco séria –, obviamente que a Santa Casa não podia avançar da forma como inicialmente podia ter previsto.

Houve iniciativas parlamentares. Umas a pedir ao Governo que proibisse a Santa Casa de entrar no Montepio — que é de legitimidade duvidosa. E uma outra, a que demos o nosso apoio total, que recomendava que o Governo suscitasse por sua iniciativa ou solicitando isso à Santa Casa, a definição de um quadro que regule os investimentos financeiros. Ou seja, definir os investimentos por classes de ativos, por exemplo, estabelecendo limites.

E faz sentido haver esses limites?

Parece-nos da mais elementar sensatez, seja para esta administração ou para as que vierem a seguir, que é excelente se houver um quadro que está consensualizado, regulado na lei e que dá uma segurança completamente diferente à decisão. Não sei o que vai acontecer. Mas imagino que o Governo há de tomar essa iniciativa ou pedir à Santa Casa que faça esse trabalho. E isso é muito importante.

Mas vão ou não continuar a reforçar?

Não vamos continuar, de certeza, enquanto esta questão não estiver clarificada. Se depois de clarificada vai haver, ou não, investimento adicional, é uma questão a que não sei responder. A partir de hoje, passamos a ser acionistas da Caixa Económica.

Quanto é exatamente em percentagem?

Nem sei. A minha calculadora nem tem tantos zeros para fazer essa conta. É uma percentagem muito, muito reduzida.

É verdadeiramente simbólica…

É, mas é um simbolismo muito significativo. Aquilo que possa acontecer no futuro, este ano, no próximo ou nos seguintes, acontecerá sempre num quadro em que os investimentos terão de estar disciplinados por um qualquer instrumento regulador.

Acabaram de sair, precisamente agora [sexta-feira ao fim da tarde] os resultados. O Montepio perdeu metade dos lucros no arranque do ano.

Não tem mal nenhum [risos]. Lá se desvalorizou a nossa magnífica participação de 75 mil euros [risos].

A minha calculadora nem tem tantos zeros para fazer essa conta [participação no Montepio]. É uma percentagem muito, muito reduzida.

Edmundo Martinho

Provedor da SCML

Vão chegar aos 2% até ao final do ano?

Aderiram cerca de 50 instituições, muito longe dos tais 2%. Mas [assinado o acordo] pode haver aqui um movimento muito interessante com mais instituições a quererem entrar neste processo. Eventualmente até a reforçarem.

Um investimento que só vai chegar se for criado o tal quadro que os regule. Tem intenção de fazer isso por sua iniciativa se durante este ano não houver uma iniciativa do Governo? Já desencadeou este processo?

Não, nem me cabe a minha desencadear. A Assembleia da República recomendou ao Governo que ativasse isso. Agora tenho de esperar que o Executivo o faça. Ou peça à Santa Casa. Mas estou convencido de que isso se fará. Seja lá por iniciativa de quem for.

Agora que tem esta posição no Montepio, como é que a compara com a natureza de outros investimentos financeiros da Santa Casa? Não se compara…

Não se pode comparar. A Santa Casa foi fazendo ao longo do tempo investimentos de natureza financeira. Nomeadamente em produtos com cotação bolsista e transacionáveis. Foi fazendo isso na perspetiva de ganhos financeiros. Neste caso, isto nem sequer começou com o Montepio. Isto começou com o BES. Quando o BES colapsa punha-se a questão o que é que vai acontecer. E nessa altura pensou-se se fazia sentido mobilizar um conjunto de atores para que tentar que o BES não caísse em mãos fora do controlo português.

Mas isso não estava relacionado com a dimensão social…

Isto não tinha nada a ver com a dimensão social. Tinha a ver com a convicção de que o BES era uma instituição essencial no financiamento das pequenas e médias empresas e tínhamos, por isso, de perceber se fazia sentido que as entidades se mobilizassem. Foram feitos contactos e um estudo para se perceber o que aconteceria se houvesse aqui uma concentração de esforços (Montepio, Santa Casa, Caixas do Crédito Agrícola) para que pudéssemos, em conjunto, tentar ir ao Novo Banco numa solução que permitisse manter o banco em mãos nacionais. Acabou por não resultar.

Entretanto, colocou-se a questão do Montepio ter de passar a sociedade anónima. Por iniciativa do regulador e imposição das regras. E sempre houve o entendimento de que havia ganhos para a Caixa Económica e para o setor social que o banco alargasse a base acionista. Depois, assinámos um memorando com a Associação Mutualista, onde ficaram definidas áreas de convergências.

Se não houvesse as críticas públicas, teria feito o investimento no Montepio nos termos definidos inicialmente?

Eventualmente, sim. Se tivéssemos sentido que este era um projeto acarinhado, com críticas, com sugestões, com reparos. Mas que era acarinhado…

Acarinhado por quem?

Por todos os atores políticos mais importantes. A SCML não tem nenhum interesse em ser notícia por razões destas. Gostamos de ser notícias por temas relacionados com a nossa atividade.

Mas pensa que não foi acarinhado por ser um investimento num banco ou por ser o Montepio?

Penso que não foi acarinhado por ser o Montepio.

Mas porquê? Por causa do estado do Montepio? Conhece o banco?

Conheço. Sou associado há muitos anos.

Confia na solvabilidade do Montepio e da Associação Mutualista?

Confio. Eu fui durante três anos presidente da União das Mutualistas. Por isso, se há coisa que conheço relativamente bem é este movimento mutualista no país. É um mundo que tem séculos de existência. Tem sabido resistir a impactos políticos fortes, nomeadamente durante o Estado Novo.

Penso que não foi [um investimento] acarinhado por ser o Montepio.

Edmundo Martinho

Provedor da SCML

Está absolutamente confortável com o nível de consistência e solvabilidade das duas instituições?

Estou. Mas uma coisa é a minha opinião enquanto mutualista, outra coisa é aquilo que tenho de fazer enquanto provedor da SCML. A minha tarefa é preservar o interesse da Santa Casa e o interesse preserva-se não só pela obra que vamos fazendo, mas pelas bases que lançamos para aquilo que temos de fazer no futuro. A Santa Casa tem responsabilidades muito grandes nas cidades e no país, por isso temos de ser capazes de fazer uma gestão o mais rigorosa possível e rentabilizarmos os nossos recursos.

Qual é o volume total da aplicações que a SCML hoje tem?

Esse volume é muito alto. Há um conjunto de fundos estatutários, que não são mobilizáveis para aquilo que é a atividade corrente. A Santa Casa tem umas centenas de milhões de euros aplicados.

Quanto é que gostaria que a Santa Casa tivesse aplicado numa perspetiva não de gestão dinâmica da sua carteira, mas numa gestão a pensar uma sustentabilidade futura? São os tais 10% do ativo?

É disso que estamos a falar, por uma questão de prudência. Temos a obrigação de acautelar o risco previsível. Daí que fosse útil termos um quadro de investimentos. Se eu tiver este quadro, naturalmente que temos outras condições diferentes para que as opções possam ser tomadas com uma segurança adicional.

Sempre entendemos o investimento no Montepio como algo estratégico que permita à SCML estar presente numa instituição financeira de referência. Entendemos que seria vantajoso se essa entidade estivesse ligada ao nosso setor e que havia condições para que o Montepio assumisse esse papel. Mas sempre nesta perspetiva de um investimento de natureza mais estratégica do que propriamente financeira.

Pode-se considerar que o banco social morreu no dia da assinatura?

Nunca usei a expressão “banco social”. E foi usada quase sempre para denegrir a imagem do projeto. Chegaram a dizer que banco social é um banco alimentar. Isto não é um banco social, é um banco detido por entidades da economia social. É completamente distinto. A La Caixa é de economia social, nós é que nos esquecemos disto.

Porque quer criar um banco da economia social?

Eu quero um banco detido por entidades da economia social. Porquê? Porque Portugal tem, como muitos poucos países na União Europeia, uma tradição e um vigor neste setor social que mais ninguém tem. Se reparar, temos cerca de cinco mil IPSS. Temos uma vitalidade única em termos europeus. Basta olhar para o peso que este setor tem na criação de emprego, de emprego qualificado.

Mas é um setor muito frágil em termos financeiros…

É verdade. Mas mesmo nos tempos do ajustamento foi um setor absolutamente essencial para conter algumas das situações mais críticas. Isso porque assenta muito no espírito da entrega, da doação das pessoas, de mobilização para o seu trabalho nas comunidades a que pertencem. E isso é um valor que Portugal tem e que não se pode ignorar.

Mas o que é que esse banco detido por entidades sociais pode fazer?

Um banco detido por este setor da economia social não existe para remunerar os seus acionistas, existe para gerar recursos, para ter lucro apoiando as PME, onde se incluirão as entidades do setor social, como já o faz. Os lucros são para reinvestir no setor social. Seja por esta via dos seus acionistas, seja pela criação de instrumentos vocacionados para isso. Está em cima da mesa a possibilidade de se alocar parte dos resultados a um fundo de capital de risco para projetos inovadores no domínio das questões sociais.

E este investimento de 75 mil euros é suficiente para cumprir esse objetivo?

Cumpre um dos objetivos. Não cumpre o objetivo de natureza financeira a prazo. Se a Santa Casa quiser amanhã alienar esta parte do capital, obviamente que aquilo que resultará daí será irrisório. Mas cumpre o objetivo mais importante que é o de dar o sinal inequívoco de que estamos com um projeto de reforço de um banco detido por entidades sociais.

Então volto a perguntar se esse projeto morreu na assinatura do acordo?

De todo. Aliás, estou convencido que, a prazo, assistiremos a um esforço maior de concentração por parte destas entidades, nomeadamente o Montepio e o Crédito Agrícola. Faz sentido uma aproximação entre estes dois universos porque são entidades que têm exatamente a mesma lógica, a da remuneração dos seus acionistas na perspetiva do retorno à sociedade.

O Crédito Agrícola não tem mostrado grande interesse nessa consolidação…

O Crédito Agrícola tem um modelo de governanção que tem vindo a ser discutido ao longo dos anos que define que cada Caixa é autónoma. Isso torna mais difícil o processo de consolidação do trabalho.

Houve uma continuidade de posições do antigo provedor?

Houve. Este processo iniciou-se com ele [Pedro Santana Lopes] como provedor, mas em completa sintonia.

O Governo pressionou-o para fazer este negócio? Ou pressionou para não o fazer?

Não. A resposta ao Parlamento [de que aprova esta operação] nem podia ser outra. Não tivemos nenhuma espécie de pressão. Aquilo que sempre entendemos foi que o Governo via esta operação com bons olhos. Ou seja, não manifestou nunca nenhuma oposição nem nenhum entusiasmo particular. O Governo considerou que a existência de um banco desta natureza era importante para o país e para o sistema financeiro.

Mas não sentiu em nenhum momento que a Santa Casa era de certa forma um bombeiro do Montepio?

Mesmo no cenário hipotético dos 200 milhões de euros, era isso que salvava um banco?

Para salvar não, mas para reforçar rácios de capital…

Mas o problema é que o Montepio tem rácios de capital que comparam bem com todos os outros bancos portugueses, com exceção do Tier 1.

A Santa Casa é a intervenção pública que o Estado não pode ter na banca? Como não pode usa, a Santa Casa no Montepio?

Questionou-se se isto podia ser considerado ajuda de Estado. Mas essa questão foi afastada. A Santa Casa tem uma natureza privada, apesar de utilidade pública. Seja como for, a Santa Casa tem autonomia para fazer esse tipo de intervenções.

Entre as recomendações feitas pelos partidos ao Governo, há uma do CDS que é absurda porque diz que investimentos de natureza estratégica e estruturante têm de ser objeto de prévia autorização da tutela. Quem é define o que são investimentos estratégicos e estruturantes? Se eu quiser abrir uma creche em Lisboa, isso é estratégico? Tenho de pedir à tutela? Se eu tenho, imagine, em orçamento prevista a possibilidade de investimentos financeiros até 20 milhões de euros, se a tutela me autorizou o meu orçamento não vou pedir autorização.

Ao contrário do que disse Marques Mendes na televisão, gestão danosa é estar quieto.

Edmundo Martinho

Provedor da SCML

A imagem da Santa Casa saiu prejudicada por este processo do Montepio?

Não sei responder a isso. Não creio porque a imagem da Santa Casa tem vindo a ser construída muito na base daquilo que é a nossa responsabilidade a nível dos jogos, da forma como gerimos os jogos e as nossas respostas na área social e da saúde. Há críticas a este processo, umas sólidas, outras nem tanto. É muito difícil ouvir de responsáveis que no passado a validaram enquanto tinham tutela sob a Santa Casa…

Está a pensar em quem?

Estou a pensar em Bagão Félix, por exemplo… que validou opções de investimento financeiro muito mais pesadas do que este da Santa Casa (no sentido da percentagem face ao total dos ativos). Por exemplo, o fundo imobiliário, as sociedades de leasing. Ou a compra de uma participação nos CTT.

Entendo lindamente que só temos a ganhar com o escrutínio. Mas sugestões de investimento foram zero. Eu pergunto se quem gere recursos deve ficar refém da tomada de decisões, delapidando os recursos à sua disposição. Digam: comprem uma SAD de um clube de futebol, comprem passes… que digam: invistam. Ao contrário do que disse Marques Mendes na televisão, gestão danosa é estar quieto.

Então por que é que agora não tem nenhum investimento?

Porque eu quero ter um quadro regulatório adequado para os investidores. Deve-se achar que isto aqui é um bando de aventureiros que está aqui numa de “vamos lá espreitar isto”. Não é nada disso. Podemos cometer erros, agora o que fazemos, fazê-lo na convicção de que estamos a fazer a favor da Santa Casa.

Quanto é que a Santa Casa tem disponível para investimentos?

As disponibilidades financeiras superam os 200 milhões de euros. É variável. Temos sabido ao longo dos anos manter uma gestão criteriosa dos seus recursos.

Qual é o tipo de participação que vai ter no Montepio? Terá um administrador?

Ter um administração no banco não é uma condição. Não está estabelecido como condição. A equipa que está hoje à frente da Caixa Económica, está constituída.

Sugeriram algum nome para a administração?

O Dr. Manuel Teixeira, que foi secretário de Estado da Saúde. A lógica em que trabalhamos é muito numa base mutualista. Não é cada acionista, um voto. Há aqui um entendimento de que têm de haver áreas consensuais. Um exemplo: encerramentos de balcões. A lógica que procuraremos imperar é que não se encerrem balcões.

Não é uma gestão intrusiva?

Não. É uma questão de orientação geral sobre o banco. Este banco tem que manifestar a sua diferença não é pelos seus acionistas ou a forma como canaliza os seus recursos, ou os resultados. Tem de ser também pela forma como se interpreta junto das comunidades. Este é um banco que se quer próximo das comunidades.

Não tem mais voz se tiver um administrador executivo na administração?

Executivo? Essa é uma questão que nem se coloca. Não está em cima da mesa, nem nunca esteve em cima da mesa. Não é essa a nossa ambição, nem a vocação. A Santa Casa não tem a ambição de ter uma presença ativa na gestão do banco. Queremos ter uma presença ativa na forma como o banco é acompanhado e como o banco leva por diante a sua atividade. Queremos ter, e queremos dar o nosso contributo naquilo que for o modelo que estiver montado para todas as entidades. A Santa Casa tem, desse ponto de vista, uma palavra a dizer, como terá a Misericórdia do Porto…

A equipa do Montepio tem um chairman. Não tem CEO. Carlos Tavares poderia ser um bom CEO do Montepio?

Não tenho a menor dúvida. A questão é saber se ele está interessado, saber como as coisas evoluem — penso que têm seis meses para ser tomada uma decisão, com dois nomes para dois lugares.

Disse que era associado do Associação Mutualista Montepio. Vai votar em Tomás Correia para um novo mandato?

Sou. Mas nem sequer sei se o Dr. Tomás Correia é candidato.

E se for?

Se for, logo verei. Não sei quem são os outros. Essa questão não se me coloca, para ser franco. A Associação Mutualista é muito mais do que as pessoas que estão lá hoje, que estiveram no passado e estarão no futuro. Uma coisa garanto: Eu não sou candidato [risos].

E arrependeu-se de se ter metido neste processo do Montepio?

Eu? Não…

Pelo desgaste que teve…

Não, não, não. Não tenho mais cabelos brancos do que quando para cá vim, nem tenho menos cabelo, também já tinha pouco quando vim para cá. De todo. E digo com franqueza que continuo muito convicto, independentemente da Santa Casa entrar, estar ou não estar, que é importantíssimo que o país tenha uma instituição desta natureza financeira, com capacidade, sólida, saudável. É indispensável.

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