PS admite levar Prestação Social Única ao Parlamento
O PS admite levar ao Parlamento o decreto da Prestação Social Única, por recear que as novas regras reduzam o valor de alguns apoios sociais.
O PS admite pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei que cria a Prestação Social Única, segundo avança o Público (acesso pago). Os socialistas enviaram uma carta ao Governo com reservas sobre o valor-base de 268,60 euros e sobre as novas regras de cálculo, que receiam poder reduzir os apoios recebidos por alguns beneficiários.
Escolha o ECO como fonte preferida no Google
As dúvidas abrangem os antigos subsídios sociais de desemprego e de parentalidade, as pensões sociais, a contabilização dos apoios à habitação, as majorações e o papel das autarquias. O partido também pede esclarecimentos sobre as atividades de solidariedade social, a articulação com as políticas de emprego e o acesso de menores vulneráveis que não sejam órfãos.
A reforma agrega 13 prestações sociais e está associada ao desembolso de uma tranche de 600 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência. A abstenção do PS permitiu ao Governo obter a autorização legislativa, mas os socialistas admitem agora propor alterações ao diploma, sem pretenderem a sua revogação.
:
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
PS admite levar Prestação Social Única ao Parlamento
{{ noCommentsLabel }}