Fundos do PRR não resolvem crise na habitação, avisa IHRU

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) reconhece que o país enfrenta um problema estrutural na habitação e o PRR não consegue resolver por si, apesar do seu peso financeiro.

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A afirmação foi feita por Benjamin Pereira, presidente do IHRU, durante a apresentação do décimo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência, esta terça-feira, no auditório da Fundação Champalimaud, num evento organizado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

“A habitação é muito importante, é a base logística para o desenvolvimento da vida, das famílias”, salientando que existe “um problema estrutural grave, que não se vai resolver apenas com o PRR, infelizmente”, declarou o responsável, sublinhando ainda assim que o programa europeu representou “uma grande alavanca” para o setor.

O compromisso inicial do IHRU situava-se nas 26 mil casas, mas as candidaturas apresentadas pelos municípios através das estratégias locais de habitação ultrapassaram as 59 mil, referiu Benjamin Pereira.

Face a este cenário, o Governo optou por reforçar o financiamento em vez de limitar a resposta ao número inicialmente previsto, mobilizando o Banco Português de Fomento, o Banco Europeu de Investimento e o Orçamento de Estado.

Segundo Benjamin Pereira, esta articulação de fontes de financiamento eleva para mais de 11 mil milhões de euros o valor atualmente investido em habitação, um montante sem paralelo no passado recente.

[O setor privado] ao produzir mais casas, mais habitação, ao aumentar a oferta, possa contribuir para nivelar e estagnar o aumento dos preços que é completamente inconcebível no nosso país.

Quanto ao programa de alojamento urgente e temporário, destinado a situações como vítimas de violência doméstica, catástrofes naturais ou fluxos migratórios, Benjamin Pereira indicou que estão previstos 133 projetos, dos quais 120 são responsabilidade direta do IHRU, com acompanhamento contínuo aos beneficiários e pagamentos processados dentro dos prazos definidos.

Questionado sobre o compromisso do instituto com as famílias que continuam à espera de solução habitacional, Benjamin Pereira apontou a meta de construir mais de 75 mil casas até 2030, um número que, somado à carência já identificada nas estratégias locais de habitação, ronda os 150 mil fogos.

O responsável do IHRU definiu o PRR como uma “experiência catalisadora” que permite remover obstáculos ao longo do processo, mas insistiu que a resolução do problema depende também da nova legislação que abre espaço à entrada do setor privado na produção de habitação, contribuindo para aumentar a oferta e conter a subida dos preços.

Benjamin Pereira encerrou a intervenção apelando à mobilização conjunta de instituições, ordens profissionais e setor privado, afastando qualquer leitura política do problema habitacional.

“Isto vai se resolver aproveitando também aquilo que são as sinergias criadas pela nova legislação, pelo novo pacote de legislação, que vai permitir que o setor privado também entre e, ao produzir mais casas, ao aumentar a oferta, possa contribuir para nivelar e estagnar o aumento dos preços que é completamente inconcebível no nosso país”, afirmou, acrescentando que o desafio “tem que ser resolvido de mãos dadas, sem ideologias políticas por trás, apenas e só com uma missão de trabalhar, construir casas para os portugueses”.