Dívida pública dá trambolhão. Portugal paga mais de 9 mil milhões aos credores

A dívida pública de Portugal não tem parado de crescer desde o início do ano. Mas prepara-se para dar esta quarta-feira um trambolhão de mais de 9 mil milhões de euros com o vencimento de uma linha de obrigações emitida há dez anos. Até final do ano o IGCP ainda terá outro importante reembolso a fazer: 5 mil milhões de euros terão de ser devolvidos a um dos credores da troika.

No dia 21 de janeiro de 2016, com António Costa acabado de tomar posse na liderança do governo, o IGCP lançava no mercado uma nova linha de Obrigações do Tesouro a dez anos, com um cupão de 2,875%.

Na abertura, a agência que gere a dívida pública conseguiu financiar-se em 4 mil milhões de euros. Haveria de reabrir esta linha por mais 11 ocasiões – chegou a ter um saldo-vivo de 12,2 mil milhões de euros em setembro de 2022.

Nos últimos anos, e antecipando-se ao fim da maturidade dos títulos, o IGCP avançou com várias operações de troca e recompra antecipada destas obrigações — a última das quais realizada em março deste ano — para aliviar o reembolso final que tem agora lugar e no qual o Tesouro português vai ter de devolver exatos 9.275.196.000 euros aos investidores.

Para fazer face a este reembolso, o IGCP tem vindo a reforçar os seus cofres desde o início do ano e isso ajuda a explicar por que razão a dívida pública tem estado a subir mês após mês.

Só em Obrigações do Tesouro, a agência liderada por Pedro Cabeços já conseguiu obter 12,7 mil milhões de euros, tendo concluído na primeira metade de ano 65% do programa de financiamento previsto para todo 2026.

Agora, com este pagamento, a dívida pública portuguesa deverá registar uma queda acentuada – tal como espera o Governo, de resto. Em maio, o endividamento público atingiu os 288,7 mil milhões de euros, subindo pelo quinto mês seguido. No final do primeiro trimestre, Portugal tinha uma dívida pública que correspondia a 91% do total da riqueza produzida (PIB). O Governo espera que o rácio desça para 87,8% no final deste ano, mas o objetivo a médio prazo é mais ambicioso: ter a dívida pública ao nível da alemã no final da década.

“A Alemanha terminará esta década, de acordo com todas as previsões, com uma dívida pública ligeiramente acima dos 70%. As previsões dizem que a economia portuguesa pode terminar esta década – e já não falta assim tanto tempo -, perto dos 75% do PIB. Ou seja, nós podemos, nós temos a oportunidade de terminar esta década com uma dívida pública ao nível da dívida pública alemã e isso será um efeito extraordinário do país e um enorme vantagem para Portugal”, apontou recentemente o ministro das Finanças.

Credor da troika recebe 5 mil milhões

Até final do ano, Portugal tem ainda agendado um reembolso de 5 mil milhões de euros junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), dinheiro que diz respeito ao resgate financeiro do país em 2011.

Ainda estão por liquidar 19,8 mil milhões de euros junto deste mecanismo e outros 23,8 mil milhões junto do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), segundo o IGCP. Com este pagamento, Portugal ficará a dever ao MEEF 14,8 mil milhões de euros, dívida que terá de ser saldada até 2042. Quanto ao empréstimo do FEEF, o último reembolso está previsto para 2040.

No próximo ano o calendário de reembolsos apresenta-se ainda mais desafiante com a necessidade de reembolsar duas linhas de obrigações no valor global de 15 mil milhões de euros, além de pagamentos aos MEEF e FEEF — excluindo-se os Bilhetes do Tesouro que são usados mais numa lógica de gestão de liquidez e tesouraria do Estado.