Deco e IHRU juntam-se para apoiar quem recebe apoio à renda
A Deco e o IHRU assinaram uma parceria para esclarecer dúvidas sobre o Apoio Extraordinário à Renda, com atendimento gratuito para famílias que enfrentam dificuldades no acesso ao apoio.
- A DECO e o IHRU assinaram uma parceria para melhorar a informação sobre o Apoio Extraordinário à Renda, que arranca esta terça-feira.
- A iniciativa surge em resposta a dificuldades no acesso e manutenção do apoio, que deveria ser automático, mas gerou incertezas em muitos agregados familiares.
- A DECO disponibilizará atendimento em várias plataformas para esclarecer beneficiários sobre critérios, prazos e eventuais erros, visando apoiar especialmente as famílias mais vulneráveis.
A Deco e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) assinaram uma parceria que arranca esta terça-feira com o objetivo de reforçar a informação prestada aos beneficiários do Apoio Extraordinário à Renda.
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A iniciativa surge depois de identificados casos de dificuldade no acesso e na manutenção do apoio, que, segundo um comunicado da Deco, “deveria ser automático e sem sobressaltos”, mas que gerou incerteza junto de “muitos agregados”.
O Apoio Extraordinário à Renda destina-se a ajudar famílias a suportar o peso da renda no orçamento mensal. Contudo, segundo a Deco, “a interrupção inesperada deste apoio ou a existência de erros no seu processamento pode aumentar significativamente a taxa de esforço com a habitação e dificultar o cumprimento de outras despesas essenciais”.
Segundo o comunicado da associação de apoio a consumidores, o desconhecimento sobre regras e procedimentos do programa afeta de forma particular determinados grupos, com a Deco a indicar que “esta falta de informação atinge, sobretudo, quem tem menos margem para a absorver: as famílias mais vulneráveis”.
O IHRU e a Deco referem que este diagnóstico motivou o reforço da colaboração entre as duas entidades, citando a posição de que “a complexidade do sistema não pode ser transferida para os consumidores”.
No âmbito da parceria, a Deco passa a disponibilizar atendimento sobre o Apoio Extraordinário à Renda através de diferentes canais: nas autarquias com protocolo de colaboração com a DECO e nos Balcões de Habitação e Energia, nas instalações da Deco e nas suas estruturas regionais, e através de uma linha telefónica (21 371 02 70) e de um endereço de email ([email protected]).
Este atendimento abrange esclarecimentos sobre critérios de atribuição do apoio, verificação da situação de cada beneficiário, identificação de eventuais erros no cálculo da prestação ou da elegibilidade, prazos e documentação necessária, e informação sobre os canais disponíveis para reclamação nos casos em que o apoio é suspenso ou surgem pedidos de devolução por parte da Segurança Social.
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