Parlamento debate problemas na classificação dos exames a 17 de julho

O debate de urgência sobre a classificação dos exames nacionais pedido pelo PCP foi agendado para a sessão plenária da próxima sexta-feira, dia 17, anunciou o porta-voz da conferência de líderes parlamentares. A data coincide com o prazo fixado pelo Ministério da Educação para a publicação das classificações.

O pedido de agendamento tinha sido feito pelo PCP na passada segunda-feira, de forma potestativa, através de um requerimento em que é exigida a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre.

O porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Francisco Figueira, disse que o Parlamento não recebeu ainda qualquer indicação sobre quem representará o Governo neste debate.

Francisco Figueira salientou que a “agenda parlamentar encontrava-se estabilizada”, prevendo-se, como é habitual, que fosse o debate do Estado da Nação a encerrar os trabalhos antes das férias. Porém, perante dois requerimentos para o agendamento de um debate sobre exames nacionais (da autoria do PCP e do Chega) “foi entendimento maioritário” agendar-se o debate para sexta-feira.

No final da conferência de líderes, o líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, afirmaram que os partidos que apoiam o Governo (PSD e CDS-PP) se opuseram a este agendamento.

No requerimento entregue na Assembleia da República, o PCP pede um debate de urgência potestativo sobre “Exames Nacionais” com a presença do ministro da tutela para explicar quais as medidas adotadas “para assegurar que nenhum estudante é prejudicado neste processo caótico de avaliação dos exames nacionais, cujos responsáveis são o ministério e o Governo”.