PS pede documentos sobre mudanças no projeto do novo edifício do Banco de Portugal

Os deputados do Partido Socialista (PS) apresentaram um requerimento à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a pedir documentação relativa à reformulação do projeto da futura sede do Banco de Portugal (BdP). Desde atas e pareceres ao Memorando de Entendimento com a Fidelidade, vários são os documentos solicitados.

O governador do BdP, Álvaro Santos Pereira, anunciou na quinta-feira em audição parlamentar uma alteração “substancial” ao projeto da futura sede da instituição. Entre as alterações está a celebração de um Memorando de Entendimento com a Fidelidade, que prevê a substituição da aquisição dos edifícios A2 e A3 pela aquisição do edifício A1, bem como a futura celebração de um aditamento ao contrato-promessa de compra e venda.

“Segundo o Governador, esta reformulação assenta numa reavaliação das necessidades funcionais da instituição e permitirá uma redução de 35 milhões de euros do investimento inicialmente previsto. Todavia, durante a mesma audição parlamentar foram suscitadas dúvidas quanto à efetiva dimensão da poupança anunciada“, lê-se no requerimento apresentado pelo PS.

No acordo inicial, que foi assinado pelo seu antecessor, Mário Centeno, o Banco de Portugal ia comprar os edifícios A2 e A3 por 192 milhões de euros, num modelo core & shell, ou seja, sem acabamentos. Segundo o governador, a “nova solução” vai permitir poupar entre 35 milhões e 40 milhões de euros aos cofres da instituição, incluindo não só o projeto core & shell (-27 milhões de euros), mas também a fase do fit out – cujos custos baixam de 72 milhões para 62 milhões.

Entre as dúvidas levantadas pelo PS no requerimento está a manutenção de serviços fora da nova sede e os custos associados a essa opção, tendo em conta a redução da capacidade instalada, designadamente à manutenção da tesouraria no edifício situado na Rua do Ouro. O PS sublinha que, segundo estimativas de Mário Centeno, a manutenção deste edifício terá um custo anual na ordem dos dois milhões de euros, “o que, ao longo da vida útil do investimento, poderá superar a poupança anunciada pelo atual Governador”.

“Acresce que o atual governador afirmou que a nova solução permitirá reforçar as condições de segurança relativamente ao projeto inicialmente aprovado. Atenta a relevância desta matéria para uma infraestrutura desta natureza, importa conhecer os elementos técnicos e os pareceres que sustentam essa conclusão“, reforça o PS.

Uma vez que se trata de uma reformulação de um projeto de elevado impacto financeiro e patrimonial para o Banco de Portugal, o PS requer a disponibilização de vários elementos por parte da instituição.

As atas de reuniões do Conselho de Administração, os pareceres que sustentaram esta decisão, o Memorando de Entendimento e o projeto de aditamento ao contrato-promessa de compra e venda são alguns dos documentos requeridos pelo PS.

O partido pede ainda toda a documentação que suporta as estimativas de redução do investimento anunciada, de custos associados à opção de não concentração de todas as valências do BdP num espaço único, das necessidades funcionais e de espaço da instituição, que sustente a conclusão de que o edifício A1 é o adequado, e toda a documentação técnica relativa às condições de segurança da nova solução adotada.