Líder da CReSAP diz que “85% a 90%” dos dirigentes públicos nomeados já estavam em regime de substituição

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) em 2021, Damasceno Dias avaliou mais de dois milhares de candidaturas para cargos de dirigentes públicos e emitiu centenas de pareceres. “Entre 85% e 90%” dos nomes indicados já estavam em regime de substituição durante o seu mandato, o que lhes deu uma vantagem face aos demais candidatos, revela o responsável, numa entrevista ao Expresso.

Embora não concorde que haja partidarização da Administração Pública e recuse que os concursos estejam viciados à partida com os nomes já escolhidos pelos ministros, admite a necessidade de “refundar” a CReSAP. Ao mesmo tempo, evita criticar a politização dos processos, mas propõe que os governos assumam claramente os cargos que são políticos. “Considero que há maior transparência se houver separação entre os cargos políticos e os de mérito, que propomos para a refundação da CReSAP“, aponta.

Damasceno Dias sugere que os concursos passem a ser obrigatoriamente lançados “três a seis meses antes do final do mandato dos dirigentes”, admitindo a possibilidade de haver substituições por 90 dias apenas em casos excecionais. “Em muitos casos o ministro é capaz de não saber que fulano ou sicrano terminou a comissão de serviço. Acho que devem ser os dirigentes superiores a ter esse cuidado, obviamente articulados”, defende o responsável da CReSAP.