Fundo de fundos do Banco de Fomento é diferente do fundo soberano anunciado pelo primeiro-ministro

O CEO do Banco de Fomento esclareceu esta quinta-feira, em audição no Parlamento, que o fundo de fundos, que vai ser lançado no outono pela instituição não é o mesmo que o fundo soberano anunciado pelo primeiro-ministro.

“Será um instrumento de autonomia e intervenção do Estado em setores estratégicos. Quero, dentro deste projeto, destacar que a intenção é de termos participações acionistas de forma a garantir um veículo de poupança para as gerações futuras e um instrumento de efetivar a soberania nacional. Estamos a falar de participações em áreas como a energia, mas não excluímos a banca, as comunicações ou mesmo a gestão de infraestruturas aeroportuárias se os concessionários das mesmas não cumprirem as suas obrigações”, revelou Luís Montenegro, no congresso do PSD, e recordou a bancada social-democrata na comissão de Economia.

Coisa diferente é o Fundo de Fundos do Banco Português de Fomento, que deverá ser lançado no outono, como revelou na terça-feira o ministro da Economia, explicando que o objetivo é dar “continuidade à experiência do Fundo de Capitalização e Resiliência do PRR, para mobilizar capital privado, apoiar empresas com potencial de escala e reforçar a capitalização do tecido produtivo“.

Gonçalo Regalado explicou que o fundo, que está a ser “ultimado com o ministro da Economia e das Finanças”, é um fundo de fundos no léxico empresarial e é uma continuidade do que foi o instrumento de sucesso para a capitalização das empresas em Portugal – o FdCR”.

“Quando chegámos, tínhamos no Fundo de Capitalização e Resiliência uma performance na casa de uns 300 milhões de euros e foi possível, durante os primeiros 18 meses de lançamento, mobilizarmos, 1.361 milhões de euros diretamente nas empresas, capitalizando a nossa economia em praticamente 200 empresas. E em cima disso, termos 1.176 milhões de euros elegíveis ao único PRR, denotando uma performance e uma execução de 112% daquilo que era o objetivo inicial”, disse o CEO do BPF.

Portanto, resumiu Regalado, “há um fundo de fundos, que é um fundo de natureza tradicional no mercado europeu para investimentos em PME, com private equity e com venture capital, e há aquilo que foi apresentado pelo Sr. primeiro-ministro em sede pública, que é um fundo soberano para participações em grandes empresas de natureza estratégica e que nem é gerido pelo Banco Português de Fomento”, respondendo assim ao requerimento do Chega, que questionava se os dois fundos eram o mesmo, ou dois fundos distintos.

O CEO do Banco de Fomento revelou que o modelo do fundo de fundos foi apresentado ao Governo, “para fortalecer o investimento das empresas, reforçar a capitalização das empresas e fomentar a consolidação”.

“Toda a gestão terá os critérios mais amplos e mais europeus” que “seguirá a escola de capital do Fundo Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Investimento”, precisou o responsável aos deputados. “Teremos uma entidade gestora, teremos um conselho geral independente, teremos uma solução com revisão oficial de contas por empresas certificadas e teremos uma comissão de avaliação técnica independente fora do banco, como já acontece hoje”, acrescentou.

O Banco de Fomento sugere que o fundo tenha um “desembolso durante cerca de três anos – 2027, 28 e provavelmente 29” –, que “haja uma dotação contínua que permita a Portugal não ficar como vazio agora no fim do Fundo de Capitalização e Resiliência”.

O que “estamos a fazer é manter a disponibilidade de um mecanismo de mercado para que não se crie aqui agora um vazio nessa dimensão”, acrescentou.

O “fundo será agnóstico ao nível dos setores, ou seja, não será o Estado a escolher o setor A, B ou C, será um fundo que terá de ser analisado, gerido e acompanhado pelas entidades promotoras e pela CMVM e por todas as entidades que fazem a supervisão do capital em Portugal. Tendencialmente para investimento em PME em Portugal terá um modelo de comissões tradicional, equilibrado e bastante mais conservador no que diz respeito ao rendimento do que os fundos tradicionais”, indicou ainda.

“Nunca vamos propor um fundo de perdas. Nunca. O objetivo é ter rentabilidade equilibrada”, rematou o responsável.