China critica “discriminatória” investigação a subsídios em concurso do Metro de Lisboa

Pequim considerou esta quinta-feira “discriminatória” a investigação da Comissão Europeia à chinesa CRRC, acusada de beneficiar de subsídios públicos num concurso para a nova Linha Violeta do Metro de Lisboa, o que terá distorcido a concorrência.

Em causa está uma investigação iniciada em novembro pela Comissão Europeia ao abrigo do Regulamento de Subvenções Estrangeiras para apurar se apoios públicos deram à empresa chinesa CRRC uma vantagem indevida face aos concorrentes europeus no concurso do Metropolitano de Lisboa para a construção da nova Linha Violeta, podendo resultar em medidas corretivas, proibição da adjudicação ou decisão de não objeção.

A Comissão Europeia abriu a 5 de novembro uma investigação aprofundada para determinar se a fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC, integrante do consórcio da Mota-Engil, teve “uma vantagem indevida” no concurso da Linha Violeta do Metro de Lisboa.

“A Comissão abriu uma investigação aprofundada ao abrigo do regulamento relativo às subvenções estrangeiras sobre possíveis distorções do mercado causadas por subvenções estrangeiras. A investigação irá examinar se essas subvenções conferiram à empresa estatal chinesa fabricante de material circulante CRRC uma vantagem indevida na participação num concurso público para a aquisição de veículos ferroviários ligeiros em Portugal”, anunciou a instituição em comunicado.

Bruxelas adiantou que a investigação surgiu na sequência de uma notificação de um consórcio liderado pela Mota-Engil, que inclui subcontratantes como a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal e participou num concurso do Metro de Lisboa lançado em abril de 2025 para a conceção, construção e manutenção da nova linha violeta.

A observação do Ministério do Comércio chinês fez parte de um protesto alargado contra a “enxurrada de investigações” aberta pela União Europeia (UE) a empresas como a Nuctech, CRRC e a plataforma Temu, considerando as medidas “atrozes” e “discriminatórias”.

O porta-voz do ministério, He Yadong, manifestou “firme oposição” às ações de Bruxelas e apelou à UE para que “abandone imediatamente a repressão irracional a empresas de capital estrangeiro, incluindo chinesas” e aplique as suas regulações contra subsídios estrangeiros de forma “prudente”, para garantir um ambiente de negócios “justo e previsível”.

He afirmou ainda que Pequim está a “acompanhar de perto” estas ações e que “tomará as medidas necessárias para proteger com determinação os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas”.

As declarações surgem após a Comissão Europeia ter anunciado uma investigação aprofundada à Nuctech, fabricante estatal de equipamentos de segurança, por suspeitas de ter beneficiado de apoios públicos que distorcem a concorrência no mercado europeu, incluindo garantias estatais, tratamento fiscal preferencial e financiamento em condições vantajosas.

Segundo Bruxelas, esses subsídios podem ter dado à Nuctech uma vantagem em concursos públicos, afetando a concorrência no espaço comunitário.

Na semana passada, a Comissão realizou também uma inspeção surpresa à sede europeia da plataforma chinesa de comércio eletrónico Temu, em Dublin, num momento em que os países da UE se preparavam para aplicar uma taxa de três euros, a partir de julho de 2026, sobre encomendas inferiores a 150 euros provenientes da China.