Portugal tinha 1,5 milhões de estrangeiros em 2024, mais 240 mil que no ano anterior

O número de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal quadruplicou em sete anos, com cerca de 1,5 milhões registados no final de 2024, segundo dados da Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA).

De acordo com o Relatório Migração e Asilo 2024, divulgado esta quinta-feira, no final de dezembro de 2024, residiam em Portugal 1.543.697 cidadãos estrangeiros, um valor inferior às estimativas de abril. Comparativamente ao final de 2017, quando viviam em Portugal 421.802 cidadãos estrangeiros, o número quase quadruplicou, e também subiu cerca de 240 mil face a 2023.

A esmagadora maioria (71%) tem autorização de residência e foram já atendidos pela Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes da AIMA 286.302 cidadãos, relativamente a manifestações de interesse pendentes e que aguardavam a obtenção de autorização de residência.

O documento menciona ainda 61.242 beneficiários de proteção temporária, 7.517 com autorização de residência da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) caducada que já foram atendidos pela Estrutura de Missão e 125 pessoas reconhecidas em território nacional com visto de longa duração que manifestaram a intenção de permanecer mais tempo em território nacional.

“A nacionalidade brasileira continua a ser a principal comunidade estrangeira residente, representando 31,4% do total”, acrescenta o relatório. No ano passado, a nacionalidade indiana tornou-se a segunda mais representada (7,4%), seguida da angolana (6,9%) e da ucraniana (5,9%). Em termos de grupos regionais, os maiores aumentos ocorreram entre cidadãos dos países da CPLP, do subcontinente indiano e da Europa.

A população imigrante em Portugal é maioritariamente composta por adultos em idade ativa, com destaque para os que têm entre 18 e 44 anos (77%), sendo a maioria homens (56,1%). “A distribuição geográfica da população estrangeira é maioritariamente no litoral, destacando-se os distritos de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto com uma população de 1.100.670 habitantes (71,3%)”, acrescenta.

Até ao final do ano foram emitidas 218.332 autorizações de residência, menos 34% do que em 2023, um ano atípico devido à conversão automática das manifestações de interesse em autorizações de residência da CPLP.

O relatório sublinha que os dados refletem essencialmente a capacidade de resposta da AIMA, prevendo-se que, fruto do trabalho desenvolvido pela Estrutura de Missão, 2025 registe “valores significativos” correspondentes a fluxos de entrada anteriores a 2 de junho de 2024, decorrentes do regime de manifestação de interesse.

As autorizações de residência para atividade profissional e para cidadãos da CPLP representaram 56,3% das novas autorizações de residência concedidas, enquanto 2.081 foram para investimento, maioritariamente para cidadãos oriundos dos Estados Unidos, China e Rússia.

Foram registados 2.677 pedidos de proteção internacional, sendo que os requerentes do continente africano representaram 58,2%, com destaque para o Senegal, a Gâmbia e Angola, tendo sido concedidas 1.244 autorizações de residência provisórias ou estatuto de refugiado e proteção subsidiária.

O relatório refere ainda que, no âmbito dos compromissos de resposta humanitária internacional, Portugal acolheu 46 cidadãos em busca de proteção internacional da Somália, Guiné-Conacri, Líbia, Etiópia e seis de outros países, bem como 152 cidadãos afegãos ao abrigo do Programa de Admissão Humanitária de Portugal, que foram evacuados na sequência do golpe de Estado de agosto de 2021.

O número de menores não acompanhados em busca de asilo aumentou 151,9% em relação ao ano anterior, para 204, sendo mais de metade proveniente da Gâmbia. No seu relatório final, a AIMA revê em alta o número de cidadãos estrangeiros em Portugal em 2023, de 1.044.606 para 1.304.833, fruto do trabalho desenvolvido pela Estrutura de Missão.