“O Governo teimosamente entende não decretar a situação de calamidade”, diz Eurico Brilhante Dias

O PS volta a criticar a “teimosia” do Governo em não decretar a situação de calamidade. Espera que as medidas aprovadas para apoiar as populações afetadas pelos incêndios tenham “eficácia”, mas teme que manter o estado de alerta consecutivamente, sem avançar para um novo patamar de gravidade, venha a ser “prejudicial”.

“O Governo teimosamente entende não decretar a situação de calamidade. Esperamos que essa teimosia não coloque essas populações em circunstâncias mais difíceis”, afirmou esta sexta-feira o líder do grupo parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, a partir da Assembleia da República, em reação às 45 medidas aprovadas pelo Governo no Conselho de Ministros extraordinário desta quinta-feira.

Dando respaldo às exigências de muitos autarcas, Brilhante Dias frisou que “o Governo tem instrumentos no quadro da proteção civil que pode usar”, designadamente decretando a situação de calamidade. Apesar disso, espera “que as medidas aprovadas pelo Governo tenham eficácia”.

Teme, contudo, que “esta teimosia daqui a algum tempo se revele prejudicial às populações, mas esperamos que essa lei-quadro tenha alguma eficácia”, sublinha.

O líder da bancada socialista questiona ainda a “credibilidade” de um “projeto apresentado no meio do combate aos incêndios sem discussão pública”. E pergunta sobre a execução de medidas e reformas que o último Governo do PS deixou na pasta de transição para o Governo da Aliança Democrática (AD) – PSD/CDS.

“O PS, porque também sofreu os fortíssimos incêndios de 2017, ainda antes desenvolveu uma política florestal e de proteção civil. Deixamos preparado um conjunto de reformas e endereçámos ao Governo perguntas sobre se estas reformas foram ou não executadas”, indicou.

A título de exemplo, revelou que, “no último Conselho de Ministros do Governo PS foi aprovado um diploma da reforma da propriedade rústica”. “O que fez o atual Governo para pôr em prática essa legislação?”, questionou. “O último Governo PS avançou com os condomínios de aldeia com culturas mais resilientes ao fogo. Foram aprovados e garantido o financiamento de 800 condomínios de aldeia. Quantos é que o Governo da AD constituiu?”, atirou.

(Notícia atualizada às 11h48)