Carlos Osório de Castro, sócio da Morais Leitão, pede exoneração do cargo, depois de acusação por fraude fiscal

O sócio da Morais Leitão, Carlos Osório de Castro, pediu a exoneração do cargo ao escritório de advogados, que foi aceite. Em causa a acusação de que foi alvo pelo Ministério Público (MP) de um crime de fraude fiscal qualificada.

“A Morais Leitão recebeu um pedido, por parte de Carlos Osório de Castro, de exoneração da qualidade de sócio à sua Assembleia Geral, justificado com a vontade de não criar constrangimentos à sociedade e de ter maior disponibilidade para preparar a sua defesa. Este gesto de enorme dignidade e de respeito pela nossa sociedade foi aceite, mantendo a Morais Leitão toda a confiança em Carlos Osório de Castro e no seu trabalho. Estaremos a acompanhar o processo, com a serenidade e a discrição habituais, incluindo na defesa dos nossos clientes por todos os meios legais e nas instâncias próprias”, disse fonte oficial do escritório ao ECO/Advocatus.

O advogado foi acusado na mesma investigação que envolve o empresário Jorge Mendes e a mulher Sandra Mendes, também acusados pelo MP por um crime de fraude fiscal relativo a uma doação, na chamada “Operação Fora de Jogo”. Rui Patrício, também sócio da Morais Leitão, é o advogado do agente de futebol e Manuel Magalhães e Silva tem a seu cargo a defesa de Carlos Osório de Castro.

No despacho de acusação, os procuradores alegam que se tratou de uma doação fictícia que serviu para o casal evitar pagar 18 milhões de euros em IRS. Factos que estão relacionados com a doação de 49,9% da Start SGPS, a holding portuguesa de Jorge Mendes, à sua mulher em outubro de 2012 e o que aconteceu a seguir — com a recompra dessas ações por uma nova holding criada na Holanda, a Start BV.

O Ministério Público acredita que “através da atuação típica, ilícita e culposa dos arguidos Sandra Mendes, Jorge Mendes e Carlos Osório de Castro, estes dois últimos na qualidade de legais representantes das sociedades arguidas START, os arguidos cometeram um crime de fraude fiscal qualificada”, segundo a acusação, avançada pelo Correio da manhã e a que o ECO teve acesso. Acrescentando que o arguido Carlos Osório de Castro “nunca declarou, nas declarações de IRS de 2015 e 2016, as transferências que recebeu de Jorge Mendes de 110 mil euros em 2013 e de 700 mil euros em 2016, num total de 810 mil euros, tendo em concurso real, conforme descrito, cometido um crime de fraude fiscal qualificada”.

Carlos Osório de Castro é sócio da ML desde 2006. Integra a equipa de comercial e M&A e mercado de capitais. É um dos advogados mais bem referenciado na área do mercado de capitais e fusões e aquisições. Foi Assistente da Católica Faculdade de Direito – Escola do Porto entre 1982 e 2002, a partir de 1996 com a regência da cadeira de Mercado de Capitais.Foi ainda membro da Comissão de Revisão do Código do Mercado dos Valores Mobiliários e sócio fundador da Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier e Associados – Sociedade de Advogados (1989 – 2005).

À Lusa, Jorge Mendes refutou a acusação do Ministério Público, considerando-a “incorreta, infundada e injusta”, sublinhando tratar-se de um processo relacionado com a sua vida pessoal e não profissional.

“Refutamos totalmente esta acusação, porque não existiu qualquer fraude fiscal, e será apresentada defesa por todos os meios legais e nas instâncias próprias. A acusação é incorreta e infundada; e é injusta, quer em si mesma, quer, também, tendo em conta o percurso de vida de Jorge Mendes e o contributo que tem dado ao país, e também o seu histórico de contribuinte por si e pelas suas empresas”, refere o advogado de defesa do empresário, Rui Patrício.

No mesmo comunicado, o advogado explica que “estão em causa factos estritamente relacionados com a esfera pessoal, familiar e sucessória” do seu constituinte, “não se tratando da área profissional”.

A defesa de Mendes lembra que a matéria em causa “já havia sido analisada pela Autoridade Tributária (AT) em 2014 (há cerca de 11 anos, portanto), tendo também havido várias inspeções e análises posteriores”.

“Ora, apesar disso, e durante muitos anos, nunca foi levantado qualquer eventual problema sobre estes factos, nem foi liquidada qualquer quantia ou enviada qualquer notificação para o efeito; o que ainda torna mais estranho e objetivamente incompreensível este processo e, agora, esta acusação, parecendo-nos que o processo-crime foi usado pela AT, de forma abusiva, para finalidades estritamente fiscais”, sustenta Rui Patrício.

No europeu do ano passado, dos 26 atletas que Roberto Martínez selecionou para vestirem a camisola da Seleção nacional, 18 eram agenciados pela Gestifute, a empresa de Jorge Mendes. Nunca o “super agente” teve tanta influência na Seleção nacional como agora. Nas últimas duas grandes competições internacionais de seleções – Campeonato Europeu de 2022, em França, e Campeonato Mundial, no Qatar –, a Gestifute agenciava 62% dos atletas. Agora, esse rácio sobe para 69%.

No grupo de jogadores representados por Jorge Mendes pontificam nomes como Cristiano Ronaldo, Bernardo Silva e Rúben Dias, assim como o jogador mais velho do grupo (Pepe, com 41 anos) e o mais jovem (João Neves, com 19 anos).