Governo cria grupo de trabalho para melhorar qualidade do ar
O grupo tem 18 meses para desenvolver um plano de ação que mitigue "a exposição da população a altos níveis de dióxido de azoto". Portugal foi condenado, em 2023, por "uma década em incumprimento".
O Governo criou um grupo de trabalho para melhorar a qualidade do ar nas áreas do país que “registam níveis elevados de dióxido de azoto e excedem os limites estabelecidos pela legislação europeia e nacional”. Este grupo tem um prazo de 18 meses para desenvolver um plano de ação depois de Portugal ter sido condenado, em 2023, por “uma década em incumprimento“.
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Numa iniciativa conjunta dos ministérios do Ambiente e Energia, da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação, esta medida surge como “resposta à urgente necessidade de mitigar os níveis de poluição atmosférica nas zonas mais afetadas”, detalha a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Entre os principais objetivos deste grupo de trabalho estão a elaboração e desenvolvimento de planos de qualidade do ar, assim como a identificação de novas ações de modo a cumprir os objetivos de qualidade do ar no mais curto espaço de tempo.
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