“Não é a quente que se mexe na arquitetura do direito”, diz Montenegro

O presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou este sábado que o caso das detenções de políticos da Madeira, que entretanto forma libertados, mostra que há melhorias a fazer no Código Penal, mas explicou que essa reflexão terá de ser feita após as eleições de 10 de março.

Em declarações aos jornalistas em Espinho, Montenegro recordou que esteve no grupo de trabalho que em 2006 e 2007, “promoveu, em conjunto com muitas forças da sociedade, desde logo todas as profissões da área da Justiça, na reforma do Código Penal e do processo do Código Penal”.

“E hoje olhando para trás, algumas das intenções que o legislador teve não foram alcançadas“, admitiu. “Esta em particular, do mecanismo de detenção fora do flagrante delito e do primeiro interrogatório judicial, mas há outras, na área do respeito pelo segredo de justiça, na área de algumas diligências que devem ser complementares da obtenção da prova e não é o essencial do processo penal”.

Para o líder do PSD não é, no entanto, “a quente, com casos concretos em cima da mesa, nem é a quente, a três semanas de eleições legislativas que se mexe na arquitetura do direito penal português”.

“Eu tenho a responsabilidade de dizer que estamos disponíveis para participar numa reflexão, num debate alargado, no pós-eleições para melhorar alguns aspetos que são menos positivos, concluiu”.