Novo edifício do Governo terá loja do cidadão e biblioteca aberta ao público

O novo edifício do Governo, na atual sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, vai ter uma loja do cidadão e uma biblioteca aberta ao público, anunciou esta segunda-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante uma audição no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2024.

“O edifício terá maior capacidade de abertura ao público. Vai ter uma loja de cidadão, uma biblioteca aberta ao público”, afirmou a governante.

Mariana Vieira da Silva revelou ainda que o Tribunal de Contas já validou o investimento de 40 milhões de euros para a relocalização dos ministérios: “No âmbito da concentração dos gabinetes governamentais, já recebemos o visto do Tribunal de Contas para as iniciar as obras”.

De salientar, contudo, que o custo, de 40 milhões de euros, é a estimativa global até ao final da legislatura (2026). Com a demissão do primeiro-ministro, e consequente queda do Governo, o País vai para eleições antecipadas a 10 de março de 2024, a dois anos do termo do mandato, o novo Executivo pode reverter este investimento.

Em março, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma autorização de despesa para obras de beneficiação e adaptação do 7.º piso do edifício-sede da CGD, no valor de 5,4 milhões de euros. O investimento total, até ao final da legislatura, deverá rondar 40 milhões de euros, mas só será concretizado caso o novo Governo, saído das eleições antecipadas do próximo ano, mantenha este plano.

O Executivo prevê que esta concentração gere uma poupança de cerca de 800 mil euros por ano, em rendas atualmente pagas pelo Estado a privados, e cerca de cinco milhões de euros por ano em encargos com a gestão de serviços como segurança, manutenção, limpeza, jardinagem, fornecimento de energia elétrica e fornecimento de água.

Por outro lado, os imóveis públicos que serão desocupados – avaliados em cerca de 600 milhões de euros – poderão ser objeto de rentabilização, visando contribuir para o objetivo de reforço da oferta habitacional.

Os ministérios da Habitação, Infraestruturas, Economia, Coesão Territorial, Agricultura e Ambiente devem ser os primeiros a mudar-se para o edifício da CGD na Avenida João XXI. Seguir-se-ão os restantes ministérios, com exceção das Finanças, Defesa e Negócios Estrangeiros, que deverão manter-se nas moradas que ocupam atualmente.

A previsão do Governo é vir a ocupar uma área correspondente a “8,5 mil metros quadrados” no edifício da CGD, que acrescem aos “3,2 mil metros quadrados” que já são ocupados atualmente com entidades e serviços da Administração Pública, avançou, em março, a ministra da Presidência. Já o 8.º piso, atualmente ocupado pela administração da CGD, deverá, assim que desocupado, receber o gabinete do primeiro-ministro.

Desde abril do ano passado que várias entidades já ocupam 3,º piso da sede da CGD, como a secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, que já tem parte da sua equipa a trabalhar no local, o centro informático do Governo, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e toda a formação do Instituto Nacional de Administração (INA).