Presidente da República dá “luz verde” às regras de instalação e exploração de novas centrais de biomassa

O Presidente da República promulgou o diploma que procede à alteração das regras relativas à instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa nos territórios mais vulneráveis ao risco de incêndios rurais, aprovado, em outubro, em Conselho de Ministros.

“O Presidente da República promulgou (…) diploma que reformula os procedimentos relativos aos pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa”, lê-se, esta quinta-feira, no site da Presidência.

Em causa está o lançamento de um novo concurso para a atribuição de licenças para as centrais de biomassa injetarem a eletricidade produzida na rede pública. O Ministério do Ambiente e da Ação Climática prevê que sejam colocados a concurso 60 megawatts (MW) de capacidade para a injeção na rede elétrica de serviço público, sendo que cada central estará limitada a concorrer a um máximo de 10 MW.

O mapa dos territórios elegíveis estará disponível no site da Direção Geral do Território.

O ministério realça que a biomassa “é um importante recurso endógeno cuja valorização energética se insere nos objetivos da transição energética em Portugal”. A sua valorização, defende o gabinete de Duarte Cordeiro, é “igualmente relevante para a defesa e preservação da floresta e para o combate aos incêndios rurais”.