Presidente da ADSE considera “pouco prudente” reduzir desconto dos beneficiários

A presidente do Conselho Diretivo da ADSE, Maria Manuela Faria, disse esta terça-feira que a situação financeira do subsistema de saúde da função pública é, neste momento, “confortável”, mas considerou “pouco prudente” reduzir as contribuições dos beneficiários.

Maria Manuela Faria respondia aos deputados da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foram realizadas duas audições, uma a pedido do PS, sobre a sustentabilidade da ADSE “de modo a permitir eventuais alterações no regime de contribuições” e outra requerida pelo PSD, sobre o tempo de agendamento de consultas e de exames entre utentes da ADSE.

Sobre a questão da sustentabilidade, Maria Manuela Faria referiu que em 2022 o saldo da ADSE vai voltar a ser positivo em 137 milhões de euros, mas defendeu que é preciso “cautela”, tendo em conta vários fatores, como a idade média dos beneficiários, que é de 55 anos, e 53,8% dos beneficiários têm idade superior a 65 anos, com uma despesa per capita de 917 euros por ano.

“Neste momento estamos confortáveis com a ADSE (…) mas nem sempre foi assim e ainda não recuperámos dos anos anteriores à pandemia”, acrescentou. Segundo disse, a ADSE recebe por mês dos beneficiários 50,2 milhões de euros, o que significa que se se retirasse dois meses de contribuições, passando dos atuais 14 meses para 12 meses, como propuseram os candidatos ao Conselho Geral e de Supervisão, a medida retiraria ao sistema mais de 100 milhões de euros.

A verba seria “acomodável” tendo em conta o saldo de 2022, mas “é preciso cautela” e seria “pouco prudente” avançar com uma redução das contribuições, que atualmente são de 3,5% do salário dos trabalhadores e pensionistas. Maria Manuela Faria considerou ainda “prematuro” avançar com alterações numa altura em que está a ser feito o plano de sustentabilidade do subsistema de saúde da função pública que contempla “outro tipo de responsabilidades para a ADSE num futuro próximo”.

O estudo de sustentabilidade da ADSE “atrasou-se um pouco mais”, mas “irá muito brevemente” para a comissão nacional de proteção de dados para um parecer prévio, disse. Na audição, a presidente da ADSE referiu ainda que o instituto público tem falta de pessoal, já que dos 279 lugares no mapa de pessoal, apenas 183 estão ocupados, faltando assim 96 funcionários.

Sobre a diferenciação no tempo de agendamento de consultas e de exames entre utentes da ADSE e os que têm seguros privados, Maria Manuela Faria disse existirem cerca de 60 reclamações desde 2021. “Relativamente à marcação de consultas, curiosamente [as queixas] não são muito expressivas”, disse a presidente da ADSE, indicando que há, no entanto, a perceção de que há muitos mais casos e, por isso, o instituto tem vindo a incentivar os beneficiários a reportar as situações para que possam ser resolvidas.