Aumentos salariais na Função Pública começam a ser pagos a 20 de maio

Os apoios para mitigar os efeitos da inflação, assim como os dirigidos à área da habitação, vão ser pagos a partir de meados do próximo mês, adiantou esta terça-feira o ministro das Finanças. O aumento para a Função Pública será pago a 20 de maio, com retroativos a janeiro, enquanto as famílias mais vulneráveis vão receber o apoio no dia 16 de maio.

As datas foram adiantadas por Fernando Medina durante uma audição na Assembleia da República sobre os apoios apresentados pelo Executivo socialista para fazer face à inflação. Nomeadamente, o cabaz de alimentos essenciais com IVA Zero, que entra em vigor no dia 18 de abril e que se prolongará até 31 de outubro.

Os restantes apoios apenas começam a ser pagos em maio, ainda que alguns tenham efeitos retroativos a janeiro:

• Apoio às rendas começará a ser pago no mês de maio e tem natureza retroativa a janeiro;
• Apoio à bonificação dos juros será também pago entre maio e junho, estando dependente de solicitação do próprio junto de instituição bancária, recorda o ministro;
• Apoio às famílias mais vulneráveis, de 30 euros por mês e 15 euros por criança, terá data de pagamento a 16 de maio, data em que a Segurança Social irá iniciar o processamento;
• Aumento na Função Pública será pago a partir de 20 de maio com efeitos retroativos a janeiro, “estando prevista a correção do mecanismo de retenção para os trabalhadores não serem prejudicados”, nota Medina. O mesmo se aplica para o subsídio de alimentação;
• Apoio à produção agrícola, no âmbito também do pacto assinado com os produtores e a distribuição para baixar o IVA, está previsto para o primeiro semestre, “estando dependente da Comissão Europeia”.