Brasil quer mudar política da Petrobras para conter aumento dos combustíveis

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou esta segunda-feira que o Governo está a estudar a revisão da política de paridade internacional de preços do petróleo praticada pela Petrobras, face ao aumento global do preço do barril.

“Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional (…) Isso não pode continuar acontecendo”, disse Bolsonaro, durante uma entrevista a uma rádio do estado brasileiro de Roraima. “Leis feitas erradamente lá atrás atrelaram o preço do barril produzido aqui ao preço lá de fora, esse é o grande problema. Vamos procurar uma solução para isso de forma bastante responsável”, acrescentou.

Segundo o Presidente brasileiro, o Governo discutirá esta segunda alternativas, sem provocar sobressaltos no mercado, com os ministérios da Economia e de Minas e Energia e a Petrobras. A Petrobras é uma empresa mista, ou seja, tem ações com investidores privados negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Madrid e Nova Iorque, mas o seu controlo permanece no Governo brasileiro.

Uma política chamada Preço de Paridade de Importação (PPI) foi implementada na Petrobras em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, usando preço internacional do petróleo acrescido dos custos logísticos até ao polo de entrega do combustível para formar o preço dos combustíveis no país.

Não há oficialmente monopólio no mercado de petróleo no Brasil, mas a Petrobras é responsável pela refinação da maior parte dos combustíveis, portanto, a sua política de preços afeta toda a cadeia produtiva.

O Brasil já vinha enfrentando uma forte subida no preço dos combustíveis devido à pandemia de covid-19, da instabilidade política e da desvalorizarão da moeda local face ao dólar.

Com o conflito resultado da invasão russa da Ucrânia, a situação deve piorar já que a Rússia é um dos maiores produtores de petróleo do mundo.