Levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19 é “insuficiente”, diz Marcelo

O Presidente da República não considera que o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19 venha resolver o problema no imediato, especialmente no que diz respeito ao fabrico de vacinas. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Esposende no âmbito do seu programa “Portugal Próximo”.

“Deve haver acesso universal e igual às vacinas”, afirmou, concordando com um dos argumentos dos defensores dos levantamentos das patentes. No entanto, acrescentou, é preciso que o problema seja resolvido agora e não daqui a uns anos.

Por isso, e por situações dramáticas em várias partes do mundo onde é impossível fabricar as vacinas mesmo com as patentes levantadas, pensa que a suspensão das patentes não resolve o problema. “Pode ser uma hipótese mas é insuficiente porque o levantamento de patentes não resolve o processo de fabrico“, sublinhou.

“Não se trata de uma situação que podemos esperar anos para ter a garantia de que todos são cobertos por vacinas”, continuou.

O levantamento de patentes foi proposto primeiramente em outubro do ano passado pela Índia e a África do Sul à Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas, recentemente, os EUA relançaram o debate ao decidirem apoiar a suspensão temporário dos direitos de propriedade intelectual.

O Presidente diz perceber “a preocupação americana”, mas na sua ótica “mais vale deixar produzir quem pode produzir e exportar aquilo que não se utiliza”, pedindo assim aos EUA que exportem para quem precise.

Esta opinião parece ser partilhada pela União Europeia que, de acordo com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a curto prazo não é uma “bala mágica”, mas que estão disponíveis para debater o assunto, sendo a principal preocupação aumentar a produção das vacinas.