Depósitos bancários podem travar atribuição de novo apoio social

A atribuição do novo apoio ao rendimento dos trabalhadores implica a avaliação de uma condição de recursos — isto é, a confirmação de que o rendimento e o património familiar não ultrapassam o limiar de pobreza –, para a qual contam não só as remunerações dos membros do agregado familiar, mas também o montante dos depósitos bancários, avança esta terça-feira o Público (acesso condicionado).

De acordo com as simulações feitas pelo jornal, mesmo os trabalhadores que perderam rendimentos podem ficar excluídos mediante os valores que tenham em depósitos. A Segurança Social já o tinha salientado, num webinar sobre o novo apoio social, nos casos práticos apresentados para demonstrar como funciona a condição de recursos.

O novo apoio ao rendimento dos trabalhadores dirige-se aos trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes, sócios-gerentes, empresários em nome individual e estagiários e informais que tenham perdido a proteção no desemprego, não tenham direito a ela ou registem quebras de faturação significativas. A prestação varia entre 50 euros e 501,16 euros, na generalidade dos casos.