Marcelo diz que “não há condições” para adiar eleições de 24 de janeiro

  • Lusa
  • 13 Janeiro 2021

"Cheguei à conclusão de que não há condições para a Assembleia da República, que é quem, e só ela, pode rever a Constituição, avançar para uma revisão que permitisse o adiamento" das eleições.

O Presidente da República considera que “não há condições” para adiar as eleições presidenciais de 24 de janeiro, o que implicaria uma revisão constitucional, depois de ter questionado os partidos com representação parlamentar sobre essa possibilidade.

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“Eu hoje, ao ouvir os partidos telefonicamente acerca da renovação do estado de emergência, coloquei outra vez a questão da revisão constitucional, e ouvi a posição de todos os partidos sobre isso, e não houve nenhum partido que tivesse defendido a ideia de uma revisão constitucional, e portanto a possibilidade do adiamento”, declarou o Chefe de Estado durante o debate televisivo na RTP com todos os candidatos.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, que já tinha consultado os partidos sobre a possibilidade do adiamento antes de marcar a data das eleições, “nenhum deles, por causa do estado de emergência, por causa da unanimidade necessária para encurtar prazos, por causa da situação vivida, nenhum admitiu tomar a iniciativa ou vir a eventualmente formar uma maioria de revisão constitucional”.

“E, portanto, percebendo as razões que já ouvi hoje e ouvi ao longo das últimas semanas apresentar sobre esta matéria, cheguei à conclusão de que não há condições para a Assembleia da República, que é quem, e só ela, pode rever a Constituição, avançar para uma revisão que permitisse o adiamento” das eleições presidenciais, marcadas a 24 de janeiro, salientou.

Questionado sobre um possível aumento da abstenção, o Presidente e candidato defendeu que “todos” têm um papel para que tal não aconteça, e assinalou que os portugueses “têm de perceber” que “o que interessa é que votem” e que “não percam a oportunidade de participar num momento fundamental em plena pandemia e em plena crise económica e social”.

Os sete candidatos presidenciais participam num debate entre todos, transmitido na RTP e RTP3 a partir do Pátio da Galé, em Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa, candidato a um segundo mandato em Belém, participou à distância, a partir da sua residência, depois de ter testado positivo ao novo coronavírus.

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