Concorrência acusa operadoras de telecomunicações de cartel na publicidade no Google

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou a Meo, a NOS, a Vodafone e a Nowo de terem celebrado um cartel para limitar a concorrência em publicidade no motor de busca Google, em prejuízo dos consumidores. A investigação da AdC revelou que “o cartel terá tido início em 2010, não havendo prova de que tenha cessado”, e o processo, aberto em janeiro de 2019, resultou de uma denúncia efetuada no âmbito do Programa de Clemência, ou seja, por um dos operadores agora acusados.

Até ao momento, não foi possível obter qualquer reação das empresas visadas. Segundo a acusação, “quando os utilizadores fazem pesquisas no Google sobre serviços de telecomunicações contendo o nome de um dos operadores, nos resultados de maior visibilidade nesse motor de busca, não encontram as propostas para o mesmo serviço dos restantes operadores concorrentes, o que dificulta a comparação das ofertas”.

Na prática, refere o comunicado da Concorrência, “o cartel processa-se pela abstenção de comunicação de três operadores concorrentes com os consumidores através dos resultados de maior visibilidade e destaque no Google, privando o consumidor do acesso fácil a propostas alternativas”.

Com esta acusação termina a fase de inquérito, “dando início à fase de instrução do processo, na qual é dada oportunidade às empresas visadas de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer”, explicita a Autoridade da Concorrência, presidida por Matos Rosa.