Bloco quer criar um subsídio de desemprego extraordinário de 439 euros

O Bloco de Esquerda (BE) quer criar um subsídio de desemprego extraordinário para os contribuintes que perderam rendimentos durante a pandemia e que não tenham acesso ao subsídio de desemprego “normal”. Outras das propostas do partido passa por proibir que todas as empresas despeçam trabalhadores, independentemente do vínculo que estes tenham.

“Em Portugal, o mínimo é criar esse subsídio de desemprego especial para quem não tem acesso ao subsídio de desemprego de forma nenhuma”, disse a líder do Bloco esta terça-feira, em declarações aos jornalistas. “Seja porque nunca cumprirá prazos de garantia, seja porque o próprio regime de Segurança Social não admite o acesso ao subsídio de desemprego, seja porque estão em regimes especiais, seja porque são trabalhadores informais”.

Catarina Martins referiu que, de acordo com a proposta dos bloquistas, este novo apoio deverá “vigorar até ao final do ano” e ser equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), atualmente nos 438,81 euros. “É a única maneira de abranger todas as pessoas que perderam rendimentos”, disse.

Além disso, o Bloco propõe ainda que o Estado lance uma “grande campanha para a erradicação do trabalho informal e do abuso do trabalho precário”. A líder bloquista explicou que, a partir dos pedidos recebidos para este subsídio especial, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ficará com um “mapa do que é o trabalho informal e do abuso laboral”, permitindo atuar na fiscalização.

Uma terceira proposta do partido passa pelo alargamento das proibições de despedimento a todo o tipo de empresas e trabalhadores. “O Bloco propõe que em todos os apoios do Estado haja a condição de manter todos os postos de trabalho, independentemente do vínculo do trabalhador. É a única forma de protegermos os trabalhadores em Portugal”, disse Catarina Martins.

A última proposta dos bloquistas tem a ver com a substituição da medida do lay-off por um apoio às empresas que mantenham os salários a 100%, para empresas com atividade paralisada ou reduzida devido à crise.

(Notícia atualizada às 11h10 com mais informação)