Só diabéticos e hipertensos descompensados têm faltas justificadas

O secretário de Estado da Saúde disse, esta quarta-feira, que os doentes diabéticos e hipertensos, caso tenham uma descompensação, estão abrangidos pelo “chapéu da doença crónica”, um regime excecional que permite apresentar faltas justificadas ao trabalho.

Inicialmente integrados nos grupos de risco acrescido face ao novo coronavírus, os doentes hipertensos e diabéticos já não poderão agora justificar faltas ao trabalho na situação de calamidade atualmente em vigor. “Todos os doentes diabéticos e todos hipertensos que estejam em situação de descompensação, e devidamente validados pelos seus médicos estarão sob o chapéu das doenças crónicas”, garantiu, contudo, António Lacerda Sales, na conferência de imprensa diária sobre Covid-19, que decorreu no Ministério da Saúde em Lisboa.

Para o secretário de Estado, os “diabéticos e hipertensos podem ficar tranquilos e confiantes”, ressalvando que estes doentes têm fatores de risco para poderem desenvolver doenças crónicas mas está provado que, caso estejam compensados, “não têm maiores possibilidades de virem a ser infetados por Covid-19”.

“Na sua grande maioria os diabéticos e os hipertensos são fatores de risco para doenças crónicas, mas a grande maioria dos doentes está compensada. Contudo, não significa que a qualquer momento não possam descompensar e por isso sabemos que sempre que isso aconteça estarão com certeza cobertos pelo chapéu das doenças crónicas”.

Agora, só doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica, doentes oncológicos e portadores de insuficiência renal podem faltar ao trabalho com a apresentação de uma declaração médica que ateste a condição de saúde do trabalhador e que justifica a sua especial proteção no âmbito da pandemia.

Segundo Lacerda Sales, o que está provado é que os doentes com hipertensão ou com a diabetes têm fatores de risco para desenvolver outras doenças, mas “não estão associados a uma maior possibilidade de infeção por Covid-19 e por isso há esta diferença entre a compensação e a descompensação”.

O secretário de Estado acrescentou que a declaração de retificação n.º 18-C/2020 veio corrigir o Decreto-Lei n.º 20/2020 teve como principal objetivo “eliminar do enquadramento de doenças crónicas o que fossem fatores de risco”, recordando que no diploma “a lista de doenças tem apenas um caráter exemplificativo”.

Portugal regista, esta quarta-feira, 1.089 mortos relacionadas com a Covid-19, mais 15 do que na terça-feira, e 26.182 infetados (mais 480), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção Geral da Saúde.

Em comparação com os dados de terça-feira, em que se registavam 1.074 mortos, esta quarta-feira constatou-se um aumento de óbitos de 1,4%. Relativamente ao número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus (26.182), os dados da Direção Geral da Saúde (DGS) revelam que há mais 480 casos do que na terça-feira (25.702), representando uma subida de 1,9%.