Depois do estado de emergência, pode vir aí o de calamidade. O que prevê?

O Presidente da República já confirmou que o estado de emergência, em vigor desde meados de março, não será prolongado e que terminará já no início de maio. Começa assim uma fase de controlo da pandemia em Portugal, caracterizada por uma tentativa de reabertura gradual da economia no país.

Marcelo Rebelo de Sousa e o Governo de António Costa têm sido claros: o fim do estado de emergência não é um regresso à normalidade. Essa estará, provavelmente, a mais de um ano de distância, altura em que se espera que os cientistas descubram uma vacina para o novo coronavírus. Para já, e para não banalizar o mecanismo do estado de emergência, poderá ser decretado o estado de calamidade pública.

Como já disse o primeiro-ministro, mesmo sem o estado de emergência, os decisores políticos continuam a ter vários instrumentos legais que permitem manter em vigor as recomendações de confinamento em vigor. “Independentemente do estado de emergência, há um conjunto de outros instrumentos legais, seja a legislação de saúde pública, seja a Lei de Bases de Proteção Civil, que permite manter normas de confinamento, de restrição à circulação ou de condicionamento no funcionamento de determinados estabelecimentos”, disse António Costa.

Assim, num eventual estado de calamidade pública, poderão ser estabelecidas no país regras de fixação e limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, ou de outros seres vivos ou veículos, por razões de segurança por causa do novo coronavírus. O estado de calamidade pública é, por isso, uma medida menos gravosa do que o estado de emergência, mas nem por isso significa que tudo volta ao normal. Ainda há um longo trabalho pela frente.

Para já, como foi revelado esta quarta-feira, o plano é que, numa primeira fase, já esta segunda-feira, 4 de maio, possam abrir as lojas com 200 metros quadrados, cabeleireiros, livrarias e stands de automóveis. A 18 de maio, poderão reabrir as lojas com até 400 metros quadrados e também restaurantes, mas com regras específicas. O restante comércio deverá poder abrir em junho.

Ainda assim, todas estas medidas permanecem condicionadas, desde logo, a uma evolução favorável da pandemia no país. Além disso, será obrigatório o uso de máscara comunitária nos espaços públicos fechados, sendo certo que Marcelo Rebelo de Sousa e o Governo não hesitarão em decretar novamente o estado de emergência caso se verifique uma segunda vaga da pandemia.