Professores dão um mês à AR para devolver tempo de serviço ou fazem greve às avaliações

O líder da Fenprof avisou esta terça-feira que os deputados da Assembleia da República têm um mês para resolver a situação da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, caso contrário estes avançam para uma greve às avaliações.

“Esperamos que isto esteja resolvido até 15 de maio”, afirmou Mário Nogueira perante centenas de professores que estão reunidos junto ao parlamento, onde estão a ser debatidos vários diplomas que defendem a recuperação integral do tempo de serviço congelado: nove anos, quatro meses e dois dias.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira lembrou que os trabalho na Assembleia da República são interrompidos em meados de maio devido às eleições europeias, realizadas a 26 desse mês, e retomados apenas em junho.

“Temos que insistir com os partidos para que esta situação esteja resolvida até 15 de maio, porque temos prevista uma greve às avaliações a partir de 06 de junho e não teremos alternativa que não seja entregar um pré-aviso de greve”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, uma das dez estruturas sindicais que, desde o final de 2017, têm negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço.

Mário Nogueira alertou ainda para a necessidade de os deputados definirem como será recuperado o tempo de serviço e de “não atirar para futuras negociações esta matéria”, sob pena de se estar a “comprar sete anos de luta com os professores”.

O secretário-geral da Fenprof referiu-se à “experiência trágica” de mais de um ano de negociações entre Governo e sindicatos, que levaram à aprovação de um diploma que prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias e que levou os professores a protestar hoje no parlamento.

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Os sindicatos acreditam que as propostas dos partidos políticos deverão descer à especialidade, situação que veem com agrado. “Os diplomas vão descer à comissão [de educação] e ainda bem. Aqui [no plenário] a relação é mais política, enquanto na comissão há um trabalho conjunto dos deputados”, afirmou Mário Nogueira.

As deputadas Ana Mesquita, do PCP, e Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, estiveram junto dos professores concentrados junto ao parlamento e em declarações aos jornalistas sublinharam que é possível um acordo até 15 de maio.

A Assembleia da República debate hoje um diploma de uma iniciativa legislativa de cidadãos e apreciações parlamentares do BE, PCP, CDS, PSD e Verdes ao decreto aprovado em março pelo Governo que apenas repõe dois anos, nove meses e 18 dias ao tempo de serviço congelado aos professores.