“Pretendemos tornar incomportável manter prédios devolutos”, diz Ana Pinho

O Governo quer castigar quem mantém prédio devolutos nas grandes cidades. A ideia defendida por Ana Pinho é de que se torne fiscalmente incomportável para os proprietários manterem edifícios nestas condições. A secretária de Estado da Habitação defende, assim, mão pesada sobre estes contribuintes, ainda que esteja nas mãos das autarquias aplicar essa penalização.

“Nós pretendemos tornar incomportável manter prédios devolutos em áreas de pressão urbanística. E por isso também quisemos mexer no regime das obras coercivas, porque o que já existe não está a funcionar em condições“, começou por dizer Ana Pinho, em entrevista ao Público (acesso pago). Enumerando os diversos apoios que o Governo oferece aos privados para recuperar os imóveis, acrescentou que “é por haver todas estas condições e apoios” que é possível “ir atrás dos prédios devolutos e penalizá-los a sério”.

“Se já há tantos incentivos e instrumentos, não há justificação sobretudo em zonas de maior pressão urbanística para prédios ficarem devolutos”, continuou. Confrontada pela fraca utilização que as autarquias têm dado ao agravamento fiscal destes imóveis, a secretária de Estado da Habitação respondeu que se trata de “um agravamento fiscal a sério”.

Contudo, reconhece que essa penalização está nas mãos das autarquias: “Devem ser os municípios a decidir se os [agravamentos fiscais] aplicam ou não”. Ainda assim, assegura que não vai facilitar a vida aos proprietários de edifícios nestas condições. “Há quem nos acuse de estar a dar borlas aos proprietários, mas nós só vamos atribuir benefícios se eles os repartirem com os inquilinos, baixando as rendas”.