Fundos Europeus: Ministério do Planeamento diz que problemas com pagamentos estão “ultrapassados”

O ministério do Planeamento e das Infraestruturas nega problemas com pagamentos resultantes das deficiências do sistema de informação, e garante que estes estão ultrapassados. Em causa está uma notícia do Jornal de Notícias, publicada esta sexta-feira, que dava conta de linhas de financiamento ainda por abrir depois do lançamento do Portugal 2020, como consequência das mudanças no sistema informático feitas na transição entre quadros comunitários.

Numa nota enviada às redações, o ministério refere que “os pagamentos do Fundo Social Europeu (FSE) – especificamente visados pela notícia do JN – atingiram 508 milhões de euros nos primeiros 9 meses deste ano, contra os 359 milhões de euros no mesmo período do ano anterior (2017), ou seja, um crescimento de 42%”. Os problemas informáticos afetaram apenas o início do quadro (2014-2016), explicam.

A publicação indicava que ainda há mais de 3.500 candidaturas ao Fundo Social Europeu por aprovar, e 2.400 pedidos de reembolso por liquidar. Já o ministério reforça que “no Portugal 2020 estão aprovados mais de 31 mil projetos com um investimento de 22,2 mil milhões de euros e um apoio de 14,9 mil milhões de euros, do qual 6,1 mil milhões de euros foram pagos aos beneficiários, entre os quais 2,7 mil milhões do FSE“.

Segundo o Jornal de Notícias, a falta de recursos humanos e a contratação de pessoas sem experiência também ajudaram a que a situação atingisse níveis preocupantes. O ministério rebate que “eventuais ações ou medidas que não revelaram dinâmica suficiente ou não foram iniciadas por falta de adequação às necessidades, foram reformuladas, ou no limite anuladas”.

A entidade destaca também que Portugal é “o país com o maior nível de execução de fundos estruturais da União Europeia em termos percentuais, considerando os países com maiores envelopes financeiros”, e classifica como sendo falso que os “Fundos Europeus [estão] fechados na gaveta há cinco anos”.