“Mais vale prevenir do que remediar” na política orçamental, diz Marcelo

O Presidente da República defendeu, esta quinta-feira, que “mais vale prevenir do que remediar” na política orçamental, alertando que uma “visão eleitoralista” poderia comprometer a situação financeira, perante as incertezas na política mundial.

“Mais vale ter cuidado na política orçamental do que achar que se pode ter uma visão eleitoralista e, com isso, comprometer a situação financeira em períodos que não controlamos e dependem muito da economia mundial e europeia”, aconselhou Marcelo Rebelo de Sousa, questionado à saída de uma conferência internacional sobre oceanos acerca da revisão em baixa das perspetivas do Conselho das Finanças Públicas (CFP) para o défice.

O CFP reviu em baixa a estimativa do défice para 0,5% em 2018, inferior ao previsto pelo Governo, e de 0,2% para 2019, apontando para um excedente orçamental apenas a partir de 2021.

“A ser verdade, significa que as perspetivas apresentadas pelo Governo são ultrapassadas pela realidade. É o reconhecimento por esse Conselho de que o défice pode ser mais baixo e que o esforço que os portugueses têm vindo a fazer ao longo dos anos está a ser coroado de êxitos”, afirmou o Presidente da República, em declarações aos jornalistas, à saída da ‘Oceans Meeting’, que decorre até sexta-feira em Lisboa.

Sobre as dúvidas de alguns setores de que este esforço implicará mais sacrifícios e mais cortes nas despesas públicas, o chefe de Estado disse preferir a prudência, perante a atual situação da Europa e do mundo.

“Olhando para o mundo e para esta guerra comercial entre Estados Unidos e China e olhando para a Europa que está numa encruzilhada, eu acho que mais vale prevenir do que remediar”, aconselhou.

Na segunda edição do relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022” divulgado hoje, o CFP projeta um défice de 0,5% para 2018, abaixo dos 0,7% estimados em março pelo organismo e também previstos pelo Governo no Programa de Estabilidade apresentado em abril.

A atual projeção determina “um ponto de partida mais favorável para os desenvolvimentos orçamentais de médio prazo”, defende o organismo presidido por Teodora Cardoso.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela na sexta-feira o défice do segundo trimestre de 2018.

Quanto a 2019, o CFP afirma que “na ausência de novas medidas de política”, o défice ficará em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), tal como previsto pelo Governo, representando uma melhoria de 0,3 pontos percentuais face à projeção para 2018.

O organismo que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais projeta um excedente orçamental apenas a partir de 2021, de 0,6% do PIB, quando em março antecipava o primeiro saldo positivo para 2020, de 0,1% do PIB.

A nova projeção do saldo orçamental decorre dos efeitos de medidas políticas, sobretudo ao nível das despesas com pessoal, diz o CFP.

Em causa estão o descongelamento de carreiras, os impactos relativos a “outros efeitos remuneratórios” e o aumento do número de funcionários públicos previsto pelo Ministério das Finanças para 2018 e 2019 que, de acordo com o relatório, será de 0,8% e de 0,9%, respetivamente.