PS nega injeção de dinheiro público na Associação Mutualista Montepio

  • Lusa
  • 14 Março 2018

O partido considera que falsa a ideia de que houve intervenção do Governo com injeção de dinheiro dos contribuintes na operação de créditos fiscais da Associação Mutualista.

O PS considerou esta quarta-feira falsa a ideia de que houve intervenção do Governo com injeção de dinheiro dos contribuintes na operação de créditos fiscais da Associação Mutualista Montepio e estranhou a surpresa manifestada pelo PSD e CDS-PP.

Posições que foram assumidas em conferência de imprensa pelo porta-voz do PS, João Galamba, depois de PSD e CDS-PP terem manifestado dúvidas sobre os contornos e objetivos da operação de créditos fiscais realizada pela Associação Mutualista Montepio, que terá atingido cerca de 800 milhões de euros.

“A Associação Mutualista Montepio fez um pedido de informação vinculativa à Autoridade Tributária e Aduaneira, que concluiu estarem verificados os pressupostos legais de uma lei que existe e que não foi alterada para esse efeito. Ou seja, não está na disponibilidade da Autoridade Tributária negar algo que a lei prevê”, declarou o vice-presidente da bancada socialista sobre o caráter legal da operação financeira em causa.

Perante os jornalistas, contudo, João Galamba disse estranhar a manifestação de surpresa transmitida pelo PSD na terça-feira, porque os sociais-democratas e CDS-PP “legislaram sobre ativos por impostos diferidos – legislação essa que tinha impactos bastante ruinosos para o Estado e que motivou mais tarde, em 2016, a sua alteração”.

“Ao contrário do que foi veiculado, não há aqui qualquer injeção de dinheiro dos contribuintes. Aliás, das duas uma: Ou os contribuintes ficam exatamente como estavam; ou ficam melhor, porque uma entidade que estava isenta de IRC vai deixar de estar”, alegou João Galamba.

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