Vai ser Marcelo a nomear o próximo governador do Banco de Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa será responsável por nomear o próximo governador do Banco de Portugal — se o calendário não mudar isso acontecerá em 2020. Segundo o relatório do grupo de trabalho para a reforma da supervisão financeira, o Presidente da República passa a ter o poder de nomear não só o governador mas também o presidente do Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira (CSEF). Ao Governo caberá propor um nome que terá de ser ouvido pela Assembleia da República, que vai poder rejeitar os nomes.

“Nos casos do Governador do BdP e do Presidente do CSEF, a nomeação caberia ao Presidente da República, sob proposta do Governo e após audição na Assembleia da República (com poder de oposição)“, lê-se no relatório. Esta é uma das propostas do grupo de trabalho da reforma de supervisão financeira para alterar a forma como os supervisores são nomeados.

Carlos Costa foi reconduzido pelo Governo PSD/CDS em maio de 2015 e, se não houver nenhuma alteração, vai manter-se no cargo até 2020, cumprindo cinco anos de mandato. Nessa altura, Marcelo Rebelo de Sousa — que foi eleito para um mandato de cinco anos no início de 2016 — ainda será o Presidente da República e vai ter o papel de nomear o sucessor do atual governador do Banco de Portugal.

Atualmente, o governador do Banco de Portugal é nomeado pelo Governo, reunido em Conselho de Ministros, através de uma proposta do Ministério das Finanças. O nome proposto vai à Assembleia da República para ser ouvido, mas os deputados não podem impedir a nomeação.

Se a proposta do grupo de trabalho liderado por Carlos Tavares avançar — após a consulta pública que durará até 20 de outubro –, o Banco de Portugal ficará com menos poderes. Será o próprio Governo a ficar com a pasta da resolução bancária através de uma entidade autónoma dentro do CSEF, ainda que o BdP não deva ficar totalmente ao lado do assunto. A supervisão comportamental dos produtos bancários poderá também ser transferida do Banco de Portugal para a CMVM.

A concretizar-se a proposta do grupo de trabalho, também o presidente do Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira (CSEF) será nomeado por Marcelo. Este conselho substituirá o atual Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), composto pelo Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros (ASF). O CSEF contará com representantes destes três supervisores setoriais.

(Atualizado às 17h09)