Centeno espera “decisão positiva” de Bruxelas sobre encerramento de défice excessivo

O ministro das Finanças, Mário Centeno, espera uma “decisão positiva” sobre o encerramento, pela Comissão Europeia, do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), um dos temas da reunião que teve com o comissário Pierre Moscovici.

“Portugal tem, neste momento, condições para que as decisões futuras sobre Procedimento por Défices Excessivos sejam positivas”, disse Centeno aos jornalistas à saída do encontro, sublinhando ter sido “nessa base e nesse tom” que decorreu a conversa com o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros.

"Criámos todas as condições, do ponto de vista das contas públicas, para que isso aconteça e vamos bater-nos nesse sentido.”

“Temos de trabalhar e o esforço que temos feito, em todos os processos que tivemos com a Comissão Europeia e com as instituições, foi muito determinado no sentido de ter um resultado positivo, tivemos sucesso em todos eles ao longo de 2016. Este é mais um passo importante, criámos todas as condições, do ponto de vista das contas públicas, para que isso aconteça e vamos bater-nos nesse sentido”, acrescentou Centeno, que participou esta sexta-feira na reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

O encerramento formal do PDE permitirá que os mercados adotem uma posição diferente sobre Portugal, sublinhou, acrescentando que “a situação de liquidez e da nossa capacidade de financiamento em 2016 não está posta em causa”.

Ainda sobre a reunião com Moscovici, o ministro referiu que deu ao comissário “informação detalhada sobre a economia portuguesa e a projeção do ano 2017”.

Para a Comissão Europeia propor o encerramento do PDE a Portugal, tem de concluir que o défice excessivo foi corrigido de forma duradoura e sustentável, o que pressupõe que o défice seja inferior a 3% do Produto Interno Bruto até 2017, o que só se concluirá nas previsões económicas da primavera, altura em que o Eurostat já deverá ter confirmado o valor final do défice de 2015.