Governo avança com 60 milhões para apoiar empresas que contratem desempregados

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai lançar, na próxima semana, o primeiro concurso para os novos apoios à contratação de desempregados, avança o Público (acesso condicionado). A medida Contrato-Emprego vem substituir o Estímulo-Emprego, que estava suspenso desde julho do ano passado, mas será mais seletiva e deixará de apoiar as empresas que contratam desempregados por menos de um ano.

O jornal diário refere que o diploma que cria a medida Contrato-Emprego deverá ser publicado esta semana em Diário da República, com o IEFP a torna público logo a seguir o regulamento. Fonte oficial do Ministério do Trabalho disse ao Público que o objetivo é que o primeiro concurso abra já a 25 de janeiro, estando prevista uma dotação de 20 milhões de euros para apoiar cerca de cinco mil postos de trabalho.

Ao longo de 2017, serão abertos mais dois períodos de candidaturas, um a meio do ano e outro no final do segundo semestre. A expectativa é que os três concursos apoiem, com um total de 60 milhões de euros, a transição para o mercado de trabalho de 15 mil desempregados.

A nova medida será, contudo, orientada por novos critérios. Uma das inovações do Contrato-Empresa prende-se com a forma como serão selecionadas as empresas beneficiárias. As candidaturas serão avaliadas através de uma matriz de critérios, definida no regulamento da medida. Cada critério terá uma pontuação e as empresas serão ordenadas, sendo que só serão aprovadas as candidaturas dentro do orçamento disponível. Outra das mudanças tem a ver com a redução dos apoios dados às empresas, privilegiando a contratação sem termo.