Quem é a favor e contra nacionalizar o Novo Banco

Novo Banco? A ideia é que o banco que resultou da resolução do Banco Espírito Santo seja vendido, mas esta pode não ser a única opção em cima da mesa. Apesar de o Lone Star já ter sido indicado como o candidato preferido pelo Banco de Portugal, o fundo norte-americano exige garantias ao Estado, que António Costa não quer dar. E este impasse pode levar o Executivo a ir por outro caminho: o da nacionalização. Uma saída que está a ganhar cada vez mais apoio, na banca como na política, da esquerda à direita.

A venda do Novo Banco entrou, definitivamente, na fase decisiva. Apesar de o Banco de Portugal já ter indicado que o Lone Star é o candidato principal à compra do banco, ainda há muitas dúvidas em torno da oferta feita pelos norte-americanos. O fundo texano exige garantias ao Estado para avançar com esta compra, mas o Governo já disse que não vai ceder. Por outro lado, o valor que o Lone Star oferece pelo Novo Banco fica muito abaixo daquilo que o Governo emprestou ao Fundo de Resolução. E se a venda não avançar? O Estado pode sempre optar pela nacionalização, uma opção que Mário Centeno não exclui. No entanto, deverá exigir uma recapitalização do banco, o que vai pesar o défice.

Apesar dos custos que uma nacionalização pode envolver, quem faz parte do setor bancário diz que pode ser a melhor opção. José Maria Ricciardi, ex-presidente do BESI, o banco de investimento do universo Espírito Santo, admite que nacionalizar é melhor do que “vender o banco aos bocados”. Vítor Bento, ex-presidente do Novo Banco, também defende que esta opção deve ser considerada.

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Mas o apoio também surge no meio político, da esquerda à direita. No partido liderado por Pedro Passos Coelho há várias vozes que já expressaram esta preferência publicamente. Santana Lopes alerta, num artigo de opinião, que não se pode admitir que o banco seja “esquartejado”, defendendo que “é melhor não haver venda do que haver uma venda qualquer”. Uma opinião também partilhada por Manuela Ferreira Leite. A ex-presidente do PSD diz que “ideologicamente não serei a favor de uma nacionalização, mas entre uma má proposta e a nacionalização, eu iria para a proposta menos má”.

Esquerda aponta para a nacionalização…

À esquerda, o Partido Comunista Português (PCP) vai propor para agendamento um projeto de resolução pedindo a manutenção do Novo Banco na esfera pública, uma ideia que está a ganhar força no seio do Partido Socialista (PS).

Carlos César, o presidente do partido, critica as propostas recebidas pelo Novo Banco, defendendo que se avance com a nacionalização temporária do banco de transição. Já João Galamba diz que “o banco já é do Estado [através do Fundo de Resolução], só que é de transição. Eu só quero que o Estado assuma plenamente e de forma normal aquilo que hoje já existe”.

O deputado publicou mesmo um artigo de opinião em que escreve que “a nacionalização do Novo Banco parece ser mesmo a opção que menos penaliza os contribuintes”. Dentro do partido, também Eurico Brilhante Dias e Paulo Trigo Pereira acreditam que a nacionalização é o melhor caminho.

"O banco já é do Estado [através do Fundo de Resolução], só que é de transição. Eu só quero que o Estado assuma plenamente e de forma normal aquilo que hoje já existe”

Outra voz a favor desta solução é a de Mariana Mortágua. Num artigo de opinião publicado esta terça-feira, a deputada bloquista refere que “pagar para vender o terceiro maior banco do país a fundo abutre nem pensar” e que “a nacionalização é por isso a solução.” Não uma nacionalização temporária, mas uma nacionalização definitiva que garanta “o controlo público permanente do banco, para que este possa ser gerido de acordo com os interesses de longo prazo do país”, defendeu.

Já para Francisco Louçã, desde que se encontre uma solução consistente, que crie confiança e evite prejuízos para Portugal, então “ganhará um grande apoio na sociedade portuguesa”. O economista Ricardo Cabral vai ainda mais longe e diz que a nacionalização poderá ser pacífica dentro do PS. “Muitos deputados do PS também preferem [a nacionalização] ao valor de venda negativo que se está a perspetivar neste momento”, diz o professor na Universidade da Madeira, que também acredita que esta é a melhor saída.

…mas também há quem se oponha

Se várias vozes se têm levantado a favor da nacionalização, são poucas as que publicamente se manifestam contra tal operação. Luís Marques Mendes e Guilherme d’Oliveira Martins são algumas exceções. Marques Mendes deixou claro que se opõe à nacionalização do Novo Banco. O comentador da SIC disse no seu comentário habitual de domingo à noite que “não quero ser desmancha-prazeres, mas não dou muito para esse peditório”.

Marques Mendes diz que a nacionalização “é um perigo” por três motivos:

• “Há o risco de uma nacionalização do Novo Banco ter o mesmo efeito que teve no BPN. O BPN começou por ser um caso de polícia e depois passou a ser um caso de política e desastre financeiro”;
• “A nacionalização obriga que o Estado aumente o capital do banco. Ou seja, terá o mesmo efeito que uma garantia dada ao comprador. Afeta o défice, as dívidas e as contas do Estado”;
• Bruxelas deve opor-se a uma nacionalização, diz o comentador. Mas, caso mude de opinião, “Bruxelas pode impor operações de reestruturação operacionais do Novo Banco tão fortes e tão pesadas, tanto do ponto de vista social como financeiro, que são semelhantes a uma liquidação”, diz Marques Mendes.

Guilherme d’Oliveira Martins, em entrevista ao programa Conversa Capital, também diz que a nacionalização do Novo Banco não é a “hipótese que mais me entusiasma”. O ex-presidente do Tribunal de Contas refere que a situação é “difícil” e que todas as opções devem ser mantidas em aberto. Para o Governo e Banco de Portugal, a decisão deve basear-se na “salvaguarda do interesse público”.