OE/2017: PS aberto a propostas, até do PSD
Esta é a quarta vez que os partidos são chamados a Belém. Marcelo Rebelo de Sousa quer ouvir a opinião política sobre o OE/2017.
Carlos César avisou que a Assembleia da República “não está destituída dos seus poderes” e que o seu grupo parlamentar está disponível para ouvir “propostas com mérito”, até do PSD. À saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, o líder parlamentar do PS afirmou que quer um 2017 mais promissor do que 2016 e 2015.
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Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos políticos com assento parlamentar na sequência da apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2017, na passada sexta-feira. Durante esta quinta-feira, o Presidente da República recebeu em Belém o PAN, PEV, PCP, CDS. Esta sexta-feira recebeu o BE, PS e PSD. As audiências com os partidos têm sido trimestrais, sendo que desde março já foram chamados três vezes.
Também à saída de Belém, Pedro Passos Coelho afirmou que o PSD só apresentará “alternativas estruturais” para o Orçamento do Estado para 2017. O presidente do partido remeteu para as declarações do líder parlamentar, revelando no entanto que não vão existir “propostas soltas”.
Esta sexta-feira, Luís Montenegro anunciou que o PSD terá uma “visão de futuro” em relação ao OE/2017, sendo que as propostas vão focar-se na economia, emprego e desigualdades sociais. No entanto, recusou “andar a apresentar propostas de detalhe numa proposta que está em si mesma fechada”, no final da reunião da bancada parlamentar social-democrata.
Ainda na sua declaração aos jornalistas, Carlos César referiu que este é um Orçamento do Estado com o “entusiasmo possível”, mas pediu uma “atenção detalhada às questões de crescimento económico” no próximo ano.
Além disso, Carlos César recusou a existência de uma aliança do bloco central em relação ao sistema financeiro, tal como tinha sugerido Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, partido que sustenta o acordo de incidência parlamentar.
BE critica aliança PSD/PS sobre sistema financeiro
Catarina Martins criticou esta sexta-feira “a aliança do bloco central para o sistema financeiro”, recordando a votação alinhada de PS e PSD para o OE retificativo do Banif e sobre os salários da CGD. A líder bloquista, à saída de uma audiência com o Presidente da República, pediu para que a AR seja “chamada a pronunciar-se”.
O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a ser ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa esta sexta-feira. Em Belém, Catarina Martins reforçou que as negociações do OE/2017 não foram fáceis, mas vincou que este é “o maior aumento de pensões desta década”. A líder bloquista referia-se à atualização das pensões ao nível da inflação verificada, a rondar os 800 euros e ao aumento extraordinário de dez euros para algumas pensões no verão de 2017.
A líder do BE afirmou ainda que, ao contrário dos anos passados, “em vez de estarmos a discutir cortes e privatizações, estamos a discutir o aumento de rendimento”. Catarina Martins alertou que este “não é um exercício de fé, mas sim um exercício de negociação”.
No entanto, o BE vincou novamente que “sem a reestruturação da dívida pública não há disponibilidade para aumentar o investimento e a criação de emprego”. “A dívida pública é o maior problema do país”, defendeu Catarina Martins.
Conversas “muito proveitosas”
“Muito proveitosas” – foi assim que o Presidente da República classificou as conversas com os partidos esta sexta-feira que diz fazerem parte de um “relacionamento natural”. Marcelo Rebelo de Sousa notou o “o somatório de notícias boas” sobre Portugal, referindo-se ao comentário do Banco Central Europeu esta quinta-feira. Quanto ao OE/2017, “desde que isso ficou claro, nas suas linhas gerais, a meu ver deixou de haver qualquer problema sobre o Orçamento para 2017”.
“De três em três meses ouço os partidos e agora há uma razão muito importante para os ouvir, que é o Orçamento e, por outro lado, o fecho do ano civil. No fundo, já estamos a dois meses a fim do ano. É boa razão para os ouvir”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa numa visita de Estado à Suíça. No entanto, o Presidente da República avisou que só se pronuncia sobre o OE/2017 após a votação global final a 29 de novembro.
Editado por Mónica Silvares
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