O reforço dos apoios à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

A Investigação e Desenvolvimento Tecnológico é um pilar essencial das dinâmicas de desenvolvimento e crescimento sustentável das sociedades. Neste sentido, o objetivo de construir uma economia baseada no conhecimento e na inovação tem justificado o empenho da União Europeia, na implementação de políticas de estímulo ao investimento público e privado em I&D e na inovação.

Após anos de estagnação, dados recentes demonstram que em 2016, Portugal finalmente retomou o processo de convergência com a Europa, com a despesa de I&D pública e privada a recuperar para 1,3% do PIB, atingindo-se um valor de 2.348 milhões de euros. Adicionalmente, o 2018 International Innovation Scoreboard, elaborado pelo Consumer Technology Association, coloca Portugal como o nono país mais inovador do mundo, integrando o grupo líder “innovation champions” e o quinto mais inovador na UE.

Face ao exposto, não é de admirar, que 2018 inicie com uma aposta efetiva em políticas de incentivo ao investimento em I&D, através do lançamento de diversos concursos para apresentação de candidaturas a sistemas de incentivos financeiros à I&D, enquadrados no âmbito do Portugal 2020 e do Programa INTERFACE.

Encontram-se a decorrer, durante os primeiros meses deste ano, concursos que cobrem não apenas as diversas fases de um projeto de investigação, mas também diferentes tipologias de beneficiários e objetivos.

De realçar a abertura de um concurso para Projetos de I&D individuais, no passado dia 3 de janeiro, uma vez que se trata de um dos instrumentos mais utilizados pelas empresas nacionais para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, mas que infelizmente tem tido pouca projeção durante este quadro comunitário, devido à escassa abertura de concursos (até à data apenas existiram dois concursos anteriores). Este concurso permite o acesso a incentivos a fundo perdido, até 1 milhão de euros, podendo as taxas de apoio variar entre os 25% e os 80%, consoante a região de realização do investimento, a dimensão do beneficiário e a divulgação dos resultados. De salientar que, independentemente do beneficiário, para os investimentos realizados na região de Lisboa, a taxa máxima será de 40%, enquanto no Algarve, as taxas máximas de cofinanciamento ascendem a 62%.

Sendo de saudar a cobertura pelo concurso de todas regiões do continente, e a verba a concurso (58 milhões de euros), o limitado prazo para preparação e apresentação de candidaturas (inferior a 2 meses), poderá condicionar a qualidade das propostas e o efetivo acesso ao incentivo.