Pensões, revisão constitucional e fundos europeus. PS define prioridades para negociar OE2027

José Luís Carneiro diz que na negociação do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) continua “tudo em aberto”, mas identifica a defesa dos valores constitucionais e a segurança das pensões como as principais prioridades do PS. Em entrevista ao Público e à rádio Renascença, o líder socialista afirma que pretende voltar a reunir-se com o primeiro-ministro para discutir o OE, bem como temas ligados à segurança e defesa.

Entre as matérias que o PS considera essenciais estão ainda a continuidade dos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a preparação do próximo quadro comunitário, por considerar que dele dependerá uma parte significativa do investimento público. Carneiro defende também que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social deve continuar a garantir o financiamento das pensões, rejeitando alterações que possam colocar esse objetivo em causa.

Embora recuse falar em “linhas vermelhas”, o secretário-geral do PS admite que estas matérias terão peso na avaliação do partido ao Orçamento. Questionado sobre o sentido de voto dos socialistas, responde que “todas as hipóteses” permanecem em aberto e que a posição dependerá da proposta que o Governo vier a apresentar e dos compromissos que forem alcançados durante as negociações.

No plano constitucional, Carneiro considera “inegociável” qualquer tentativa de remover os limites materiais à revisão da Constituição, embora manifeste a convicção de que o Governo não procurará um entendimento com o Chega nessa matéria. O líder socialista insistiu ainda na mesma entrevista que o Executivo deve concentrar-se em responder aos problemas do país, como a habitação, a saúde e a educação, em vez de priorizar uma revisão constitucional.

Sobre a polémica que envolve o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro considera que Luís Neves terá de demonstrar que as decisões que tomou são “compatíveis com a legalidade e a ética”. O líder do PS diz ainda que não pede a demissão do ministro da Educação na sequência do caos nos exames nacionais, por considerar que essa é uma decisão que cabe ao primeiro-ministro. Mas sustenta que, à luz dos critérios da meritocracia, Fernando Alexandre “não preencheria as condições para continuar no cargo”.